Cidades cearenses terão aumento do Fundo de Participação dos Municípios

Sede do IBGE. Foto: IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última semana de agosto as novas estimativas populacionais dos 5.570 Municípios brasileiros. O resultado garante que no próximo ano 101 municípios devem subir de coeficiente Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. No Ceará, pelo menos três municípios cearenses mudarão de faixa no FPM. Outras dez cidades poderão requerer a recontagem da população e mudar o coeficiente do FPM.

Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes, tendo crescido 0,78% em relação a 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM. Com a nova contagem, Itapipoca, Pacajus e Pentecoste devem pular uma faixa na divisão dos recursos do FPM. Itapipoca sai de 3,40 para 3,60 pontos percentuais; Pacajus salta de 2,40 para 2,60. Já Pentecoste vai de 1,60 para 1,80 pontos percentuais.

Segundo o IBGE, 28% (1.595) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, boa parte desses Municípios poderia ter diminuição no seu coeficiente do FPM. Entretanto, a Lei nº 165/2019 garante que os percentuais não sofrerão alteração até a realização do Censo 2020. No Ceará nenhuma das 184 cidades será afetada com a redução do FPM.

A Confederação Nacional de Municípios fez um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem até o dia 17 de setembro encaminhar ao IBGE suas contestações, referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão.  A entidade destaca que existem 286 Municípios que estão próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes.

No Ceará, 10 cidades estão nessa situação e poderão entrar com recursos junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano. Confira a lista abaixo: