Conselheiros do TCE retomaram o julgamento dos processos de aposentadoria de ex-deputados e de pensões para seus descendentes. Foto: TCE.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, decidiu, neste ano, retomar o julgamento de vários processos de registro de pensão de ex-deputados estaduais cearenses, assim como o de pensões para dependentes dos ex-deputados já falecidos. Sempre com o voto contrário da conselheira Soraia Victor. Os novos beneficiados, com a decisão do TCE, ainda não estão na relação dos beneficiados com a pensão parlamentar, embora a folha de pagamento das pensões a ex-deputados ou a seus descendentes somem um total de 109.

Os valores das pensões vão de R$ 2.536,20, para os descendentes, e chega a R$ 25.322,25, o teto pago aos deputados em exercício como subsídios mensais. Na relação oficial do Poder Legislativo cearense, sem identificação de valores, estão além dos 109 recebedores da pensão parlamentar, na folha de agosto passado, mais 50 nomes.

As últimas aposentadorias registradas pelo Tribunal de Contas do Estado são as de: Francisco Marcelo Sobreira, Paulo Afonso Accioly Sousa Filho, José Vasques Landim, João Bosco Paz Rebouças, Tomaz Lima de Carvalho Rocha, Cosma Francisca Avila (viúva de Abelardo Gurgel Costa Lima), Maria Leda Lopes Menezes (viúva de Almino Menezes), Simone Freitas Brandão (viúva de Tomaz Brandão), José Stenio Rios, Moésio Loiola Melo, Casimiro Leite de Oliveira Neto, Raimundo Antônio de Macedo (Raimundão), Mário Mamede Filho, Idemar Loiola Citó, Francisco Rogério Osterno Aguiar, Maria Gorete Pereira e Cirilo Antonio Pimenta Lima.

Alguns outros processos ainda estão aguardando julgamento da Corte de Contas cearenses, além dos ex-parlamentares que estão aguardando completar a idade mínima para ter direito ao benefício. Várias decisões garantem o benefício retroativo aos novos pensionistas.

Conheça a relação oficial dos que recebem a pensão parlamentar, com suas respectivas matrículas de identificação e a situação no quadro do Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS PARLAMENTARES
NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO
ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO 004986 PENSIONISTA
AECIO DE BORBA VASCONCELOS 004905 PENSIONISTA
AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO 008327 PARLAMENTAR
AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES 005360 PARLAMENTAR
ALBA CHAGAS CAVALCANTE 004987 PENSIONISTA
ALYNE ALCANTARA AGUIAR 002879 PENSIONISTA
AMADEU DE ARAUJO ARRAIS 004995 PENSIONISTA
ANA AMELIA GADELHA LINS CAVALCANTE 005103 PENSIONISTA
ANA MARIA DE AGUIAR 015192 PENSIONISTA
ANA RITA DE OLIVEIRA 005117 PENSIONISTA
ANDRE FERNANDES DE MOURA 032101 PARLAMENTAR
ANGELA MAIA RODRIGUES 005008 PENSIONISTA
ANNARITA PINHEIRO MILHOME 004681 PENSIONISTA
ANTONIA PARENTE MARTINS 005114 PENSIONISTA
ANTONIO BITU DOS SANTOS 005077 PENSIONISTA
ANTONIO DE ALMEIDA JACO 005073 PENSIONISTA
ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE 005063 PENSIONISTA
ANTONIO GOMES DA SILVA CAMARA 005059 PENSIONISTA
ANTONIO JOSE GENTIL 004837 PENSIONISTA
ANTONIO LEITE TAVARES 005062 PENSIONISTA
ANTONIO PINHEIRO GRANJA 008308 PARLAMENTAR
ANTONIO VALDENIZO DA COSTA 027619 PARLAMENTAR
AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 017139 PARLAMENTAR
AUGUSTA BRITO DE PAULA 026273 PARLAMENTAR
BRUNO BARROS GONCALVES 002660 PARLAMENTAR
CARLOS ALBERTO DA CRUZ 005038 PENSIONISTA
CARLOS EDUARDO BENEVIDES NETO 005144 PENSIONISTA
CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA 026268 PARLAMENTAR
CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES 004857 PENSIONISTA
CLOTILDE DIAS RIBEIRO 005090 PENSIONISTA
DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA 021352 PARLAMENTAR
DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND 026271 PARLAMENTAR
DAVID NEY GONCALVES DE MACEDO 033388 PARLAMENTAR
DOUVINA ALEUDA EDUARDO DE CASTRO 005018 PENSIONISTA
EDILARDO EUFRASIO DA CRUZ 033421 PARLAMENTAR
EDNA CARNEIRO XAVIER 005031 PENSIONISTA
EDNICE PINHEIRO CRUZ 005129 PENSIONISTA
ELMANO DE FREITAS DA COSTA 008602 PARLAMENTAR
ELVILO ARAUJO DE OLIVEIRA 033427 PARLAMENTAR
EPITACIO BATISTA DE LUCENA 004838 PENSIONISTA
ERBE TEIXEIRA FIRMEZA 005027 PENSIONISTA
ERIKA GONCALVES AMORIM 026697 PARLAMENTAR
ERNANI DE QUEIROZ VIANA 004891 PENSIONISTA
EURICINDA RIBEIRO DA SILVA TELES 005100 PENSIONISTA
EVANDRO SA BARRETO LEITAO 026061 PARLAMENTAR
FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO 004929 PENSIONISTA
FERNANDA DIOGO DE SIQUEIRA 005128 PENSIONISTA
FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA 021329 PARLAMENTAR
FERNANDA MARIA AGUIAR FONTES 005108 PENSIONISTA
FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES 008239 PARLAMENTAR
FERNANDO MATOS SANTANA 024438 PARLAMENTAR
FILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR 004974 PENSIONISTA
FRANCISCO ANTONIO BRITO MONCAO 033327 PARLAMENTAR
FRANCISCO AUSTREGESILO RODRIGUES LIMA 004870 PENSIONISTA
FRANCISCO BIANOU DE ANDRADE 005150 PENSIONISTA
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE NOGUEIRA 008329 PARLAMENTAR
FRANCISCO EDNALDO BESSA 005037 PENSIONISTA
FRANCISCO FERNANDO ALCANTARA MOTA 005017 PENSIONISTA
FRANCISCO FRANZE LEITE DE MORAES 005066 PENSIONISTA
FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA 004984 PENSIONISTA
FRANCISCO JOSE QUEIROZ MAIA FILHO 016187 PARLAMENTAR
FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES 004952 PENSIONISTA
FRANCISCO JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA 005080 PENSIONISTA
FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT 008313 PARLAMENTAR
FRANCISCO PINHEIRO LANDIM 005061 PENSIONISTA
FRANCISCO RACINE TAVORA 004198 PENSIONISTA
GILDA CORDEIRO SATIRO 005110 PENSIONISTA
GONCALINHA MORORO MONTEIRO 004983 PENSIONISTA
GUILHERME SAMPAIO LANDIM 012922 PARLAMENTAR
HAROLDO SANFORD BARROS 004955 PENSIONISTA
HEITOR CORREIA FERRER 008333 PARLAMENTAR
HELENA PONTES 005105 PENSIONISTA
HUMBERTO MACARIO DE BRITO 005084 PENSIONISTA
IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA 004949 PENSIONISTA
ISABEL MARIA QUEIROZ DE FREITAS 005122 PENSIONISTA
JOAO BATISTA DE AGUIAR 004858 PENSIONISTA
JOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE 008337 PARLAMENTAR
JOAO SALMITO FILHO 032103 PARLAMENTAR
JOAO VIANA DE ARAUJO 004969 PENSIONISTA
JOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO 005022 PENSIONISTA
JOSE ACRISIO DE SENA 032098 PARLAMENTAR
JOSE ADAUTO BEZERRA 005145 PENSIONISTA
JOSE DORIVALDO MENEZES DE AZEVEDO 005113 PENSIONISTA
JOSE EVERARDO SILVEIRA 005067 PENSIONISTA
JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA 002600 PENSIONISTA
JOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 008245 PARLAMENTAR
JOSE JEOVA SOUTO MOTA 026262 PARLAMENTAR
JOSE MARCELO FEITOSA 005036 PENSIONISTA
JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA 008274 PARLAMENTAR
JULIO CESAR COSTA LIMA JUNIOR 015433 PARLAMENTAR
JULIO GONCALVES REGO 004972 PENSIONISTA
LAIS AYRES BARREIRA 005098 PENSIONISTA
LANA PALMEIRA PINHEIRO 005141 PENSIONISTA
LARA PALMEIRA PINHEIRO 005125 PENSIONISTA
LEILANE NOGUEIRA CAVALCANTE 004988 PENSIONISTA
LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO 018475 PARLAMENTAR
LEORNE MENESCAL BELEM DE HOLANDA 004970 PENSIONISTA
LILIA PALMEIRA PINHEIRO 005104 PENSIONISTA
LUCILVIO GIRAO SALES 008339 PARLAMENTAR
LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES 005064 PENSIONISTA
LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA 032084 PARLAMENTAR
LUIZA DE MARILAC DIAS RIBEIRO 005088 PENSIONISTA
MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO 005074 PARLAMENTAR
MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO 005074 PENSIONISTA
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO 032050 PARLAMENTAR
MANUEL AGUIAR DE ARRUDA 005081 PENSIONISTA
MARCONI JOSE FIGUEIREDO DE ALENCAR 005014 PENSIONISTA
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 015086 PARLAMENTAR
MARIA ADERLANIA SOARES BARRETO NORONHA 018214 PARLAMENTAR
MARIA AGUIAR SOARES 005047 PENSIONISTA
MARIA ASTRID DIAS RIBEIRO 005087 PENSIONISTA
MARIA AURILEDA PESSOA GOMES 004960 PENSIONISTA
MARIA AUXILIADORA DAMASCENO GIRAO 005030 PENSIONISTA
MARIA DAS GRACAS DIAS RIBEIRO 005091 PENSIONISTA
MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA 004907 PENSIONISTA
MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA 005075 PENSIONISTA
MARIA DO SOCORRO BARROSO PRADO 005135 PENSIONISTA
MARIA JOSE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 005121 PENSIONISTA
MARIA JOSE MATIAS BASTOS 005132 PENSIONISTA
MARIA LINDOMAR CRUZ 005120 PENSIONISTA
MARIA LUCIA BANDEIRA BAIMA 005142 PENSIONISTA
MARIA LUCIA MAGALHAES CORREA 005070 PENSIONISTA
MARIA LUCIA SILVEIRA MAGALHAES 005133 PENSIONISTA
MARIA LUIZA MENEZES FONTENELE 005015 PENSIONISTA
MARIA LUIZA ONOFRE E SILVA 005136 PENSIONISTA
MARIA MARGARIDA MATIAS 005010 PENSIONISTA
MARIA MARNE CAVALCANTE LINS 004329 PENSIONISTA
MARIA MIRZA DE QUEIROZ 005112 PENSIONISTA
MARIA NEUZA DE GOES FERREIRA COSTA 005085 PENSIONISTA
MARIA SILONIDES DIAS RIBEIRO 005086 PENSIONISTA
MARIA ZELIA MOTA 004992 PENSIONISTA
MARIO SALES NUNES 004926 PENSIONISTA
MARLENE CEFISA AGUIAR BICHARA 005046 PENSIONISTA
MOACIR BEZERRA FREIRE 005021 PENSIONISTA
MOISES BRAZ RICARDO 026260 PARLAMENTAR
MOSSLAIR CORDEIRO LEITE 004945 PENSIONISTA
OLGA MARIA DE ALENCAR AZEVEDO 005107 PENSIONISTA
OSMAR MAIA DIOGENES 005152 PENSIONISTA
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR 005873 PARLAMENTAR
PEDRO DE SALES NUNES 004979 PENSIONISTA
PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO 005065 PENSIONISTA
RAIMUNDO GOMES FARIAS 005072 PENSIONISTA
REBECA DE PAULA PESSOA BARROSO ABREU 005040 PENSIONISTA
RENATO ROSENO DE OLIVEIRA 008355 PARLAMENTAR
RICARDO PONTES 004990 PENSIONISTA
ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO 032092 PARLAMENTAR
RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS 032090 PARLAMENTAR
ROSA MARIA BASTOS DE ARAUJO CHAVES 005109 PENSIONISTA
SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR 001476 PARLAMENTAR
SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA 007581 PARLAMENTAR
STENIO DANTAS DE ARAUJO 005146 PENSIONISTA
TERESA ROMERO DE BARROS 004953 PENSIONISTA
THEREZA MARIA TELLES MELO 004894 PENSIONISTA
VALDENIA DE SOUSA ROCHA 004865 PENSIONISTA
VANDA MARIA DE ALMEIDA MARTINS 005092 PENSIONISTA
VERA CELI MEIRELES ARRUDA 005126 PENSIONISTA
VITOR PEREIRA VALIM 016385 PARLAMENTAR
WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE 026272 PARLAMENTAR
YVONETTE VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA 004948 PENSIONISTA
TOTAL:159