Vereador Dr. Porto /Foto: Érika Fonseca/CMFor
Após a aprovação do Código da Cidade, no dia 26 de junho, a matéria que deverá concentrar os debates no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no segundo semestre de 2019 será o Plano Diretor. Para o vereador Dr. Porto (PRTB), membro da Comissão Especial do Plano Diretor, o debate sobre as seis operações urbanas consorciadas (OUC), propostas pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Porto destaca que a Câmara já realizou pelo menos seis reuniões com a secretaria municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Pontes, para acertar a implantação das OUCs. A própria Câmara também já realizou as seis audiências públicas para debater as operações consorciadas propostas (Litoral Central, Parque Raquel de Queiroz, Francisco Sá, Parangaba, Eduardo Girão e Maceió / Papicu).
“Nas operações consorciadas o impacto maior será nas habitações populares: 33% de tudo que se arrecadar vai ser investido em habitações populares. Então, eu acho que esse vai ser o grande mote do segundo semestre, a gente conseguir votar e aprovar o Plano Diretor”, destaca o vereador.
A comissão especial do Plano Diretor, que também analisou o Código da Cidade, é presidida pelo líder do Governo, vereador Ésio Feitosa (PDT), e conta ainda com os vereadores Benigno Júnior (PSD), Dr. Porto (PRTB), Julierme Sena (PROS), Renan Colares (PDT) e Michel Lins (PPS), assim como o vereador Dr. Porto.
Regimento Interno
Além do Plano Diretor, que já vem sendo debatido na Casa, o parlamentar destaca ainda o trabalho que será exercido pela Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Câmara. O colegiado, presidido pelo vereador Gardel Rolim, com relatoria de Iraguassú Teixeira (PDT), deverá se reunir com representantes do do Interlegis, programa do Senado Federal que vai fornecer assessoria aos parlamentares no processo de mudança do documento. O encontro deverá acontecer logo no início de agosto, no dia 8 ou 9.
