Deputados prometem levar o colega André Fernandes (PSL) ao Conselho de Ética da Assembleia - Blog Edison Silva

Deputados prometem levar o colega André Fernandes (PSL) ao Conselho de Ética da Assembleia

André Fernandes não compareceu ao Plenário nesta quinta-feira (13). Foto: Blog do Edison Silva.

O clima esquentou nesta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Ceará. Foi grande a repercussão entre os deputados sobre o discurso feito, na última quarta-feira (12), pelo deputado André Fernandes (PSL), em que ele acusou, sem citar nomes, parlamentares da Casa de terem ligação com facções criminosas. Diversos deputados manifestaram-se na manhã de hoje, em plenário, cobrando que André nomeie a quem se referia.

O PDT, a maior bancada na Assembleia já decidiu que fará a representação contra o deputado André Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia. O PT adotará um procedimento paralelo que é o de oficialmente cobrar da Mesa Diretora da Assembleia uma interpelação ao deputado Fernandes. O PSDB, representado pela deputada Fernanda Pessoa, pode assinar o documento do PT, segundo orientação dada pela direção estadual do partido.

Denúncia ao Plenário vazio

Na última quarta, no apagar das luzes da sessão plenária,  André Fernandes usou o tempo na ordem do dia para criticar a segurança pública do estado. Segundo ele, qual a moral teria um parlamentar para tratar do assunto, se tem ligação com facção criminosa? André disse ter recebido denúncias nesse sentido em seu gabinete. “Diariamente, chegam pessoas ao meu gabinete, pessoas denunciando que os próprios deputados da Casa são envolvidos com facções criminosas”, disse André, na sessão de quarta.

Mesmo com o Plenário praticamente vazio, as palavras de Fernandes repercutiram bastante entre os colegas. Antes mesmo da sessão desta quinta, já se falavam em cobrar de André algum tipo de explicação.

Frouxo

Elmano quer que Fernandes responda pelo que diz. Foto: Blog do Edison Silva

O primeiro a tratar do assunto, na sessão de hoje, foi o deputado Elmano de Freitas (PT). Em tom elevado, o petista disse que divergências na Casa são normais, mas ‘uma coisa é divergir, outra é denunciar sem fato e sem citar nomes’. O parlamentar lembrou de polêmicas anteriores envolvendo o nome de André, que está em seu primeiro mandato na Assembleia. Elmano foi aparteado por vários colegas, todos criticando o comportamento do deputado André Fernandes, um dos ausentes na sessão desta quinta-feira.

 

“Ao deputado André Fernandes só têm dois caminhos. Ou ele engrandece o Parlamento, comprova que tem coragem e não é frouxo e diz o nome do deputado; ou ele responda pelo que diz. Não cabe a desculpa do caminho da covardia, que é dizer ‘faço isso, tenho foro privilegiado’. Imunidade tem limite. Ele tem imunidade para não responder por processo criminal, mas não por responsabilidade civil, mas responde pelo controle político que essa Casa pode fazer. Não pode ninguém subir na tribuna e dizer que essa Casa tem ladrão. Não!. Se tem diga e peça providência, se não você está cometendo o crime de prevaricação. Se chega uma informação e ele acha que é razoável, o mínimo que ele tinha que ter feito é um pedido de investigação ao Tribunal de Justiça, ou ao Superior Tribunal de Justiça para investigar a relação de um parlamentar com facção criminosa. Ele fala, ‘ah, eu quero que exploda’. Eu quero que exploda é a irresponsabilidade dele, o que tem que explodir é a arrogância e a mentira”

Em aparte, o deputado Leonardo Araújo (MDB) disse que André tem extrapolado na forma midiática em que tem atua na Casa e que faz isso para se projetar para a eleição municipal do ano que vem. Heitor Férrer (SD) também cobrou que o parlamentar cite o nome de quem acusa, ou poderá ser cassado. “É uma acusação muito grave, não pode ficar o dito pelo não dito”, disse.

Líder do governo na Casa, o deputado Júlio César Filho (Cidadania) não atribuiu a fala de Fernandes à inexperiência parlamentar. “Inexperiência não é sinônimo de irresponsabilidade, de covardia, de jogar denúncias ao vento e depois não comprová-las. Se ele recebeu a denúncia e não denunciou à Polícia, não deu nomes, é conivente”, disse o deputado, repudiando a atitude do colega.

Salmito cobrou que André Fernandes cite nomes na denúncia que fez. Foto: ALECE

Salmito Filho (PDT) também usou seu tempo, no primeiro expediente da sessão ordinária da Assembleia desta quinta para tratar do assunto. Em tom de voz alterado, fez duras críticas ao colega do PSL. No dia anterior, quando Fernandes fez a acusação, Salmito já havia se insurgido, pois era um dos quatro deputados que estavam em plenário naquela oportunidade.

“Quando Vossa excelência acusa sem provas, não desrespeita apenas os deputados, desrespeita a população. Formalize sua denúncia no Conselho de Ética, no Ministério Público, Sr. deputado. Não por coragem, mas por compromisso com o povo cearense”.

Também se posicionaram diversos outros parlamentares, como Guilherme Landim (PDT) e Nezinho Farias (PDT), todos em tom crítico. A única voz mais branda foi a do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que propôs ser um agente pacificador na celeuma criada.

Representação contra André Fernandes

Maior bancada da Casa, o PDT deve protocolar uma representação contra André Fernandes no Conselho de Ética. O PT também não descartou fazer uma representação, ‘caso seja necessário’, garantiu um parlamentar nos bastidores.

Presidente do Conselho de ética, o deputado Antônio Granja (PDT) ressaltou que esse tipo de processo é demorado, e deve durar três meses, já que dá amplo espaço para a defesa do acusado. As sanções podem ir desde censura por escrito até, em último caso, cassação de mandato. Antes de abrir um processo contra qualquer parlamentar, a representação deve ser analisada pelo ouvidor do Conselho, deputado Romeu Aldigueri (PDT).

 

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