Depois do discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendendo a redução do tamanho do Estado, o corte de ao menos 30% dos cargos comissionados na esfera federal, veto ao aumento aprovado para o Poder Judiciário e o Ministério Público, surge a proposta de adiamento ou cancelamento do aumento já concedido ao pessoal do serviço público federal, previsto para o início do próximo ano, a sugestão dos governadores de flexibilizar a demissão de pessoal efetivo, como forma de reduzir os gastos com pessoal nos Estados.
Como se não bastasse, nesta sexta-feira foi conhecida a manifestação do presidente Michel Temer feita à equipe do próximo Governo, quanto aos elevados salários pago pelo serviço público, causadores do inchaço da folha de pagamento. Para a equipe de Temer é preciso o Governo reduzir a quantidade de servidores que ganham muito, no entender dele.
A sugestão do Governo Temer à equipe de Bolsonaro está destacada em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, assinada pela jornalista Catia Seabra Flavia Lima. Confira a reportagem:
A atual equipe recomendou a adequação da remuneração do serviço público à praticada pelo setor privado, além de adiar, para 2020, os reajustes programados para 2019.
As medidas buscam conter o crescimento das remunerações dos servidores nos próximos anos. Nas contas do governo, o aumento dos salários do funcionalismo custará só no próximo ano R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos. O Ministério do Planejamento conduz atualmente um estudo com o objetivo de “alinhar as remunerações pagas pelo setor público aos salários pagos pelo setor privado”.
Os dados e as propostas constam do documento “Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas” e foram elaboradas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
No relatório encaminhado aos colaboradores de Bolsonaro, o governo Temer informou que “os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários”, e não pelo número excessivo de servidores.
“Isso se verifica principalmente na esfera federal, na qual os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado”, afirma o texto.
Pelos números apresentados, o Poder Executivo federal dispunha, em julho de 2018, de 1.275.283 servidores, dos quais 634 mil ativos. No geral, os servidores representam 24% dos empregos formais no país.
O relatório destaca, porém, que as altas remunerações no serviço público preocupam muito mais do que o número de servidores.
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