Arquivos PEC 229/08 - Blog Edison Silva

Deputados discutem sobre candidaturas avulsas. Os ministros do Supremo vão decidir sobre o tema

Deputados e especialistas em direito eleitoral defenderam nesta terça-feira (13) a possibilidade de candidaturas avulsas, independentes de partidos políticos. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) espera votação na CCJ desde 2008, e outras […]