Apresentado na última sexta-feira, 27 de novembro, à Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 5296/20  prevê a proibição, em todo o território nacional, o uso de monumentos, como estátuas, totens, praças e bustos, para homenagear personagens da história do Brasil diretamente ligados à escravidão de negros e indígenas. Segundo a proposta, monumentos públicos que já prestam homenagens àqueles que defenderam e legitimaram a escravidão no País devem removidos de espaços públicos e transferidos para museus.