Parlamentares participam da sessão extraordinária virtual. Foto: Reprodução/YouTube.
Durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Fortaleza desta quinta-feira (18), vereadores comentaram sobre despejo ocorrido, nesta semana, de moradores de ocupação localizada na Comunidade Alto da Paz, no Bairro Vicente Pinzón.
Quem primeiro abordou o tema foi a vereadora Larissa Gaspar (PT). Em tom crítico, ela denunciou ao Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre o ocorrido e pediu colaboração do presidente da Frente Parlamentar de Habitação Popular da Câmara, Lúcio Bruno (PDT). “Não é aceitável que famílias, em pleno lockdown sejam expulsas de suas casas”, disse Larissa.
O líder do Governo Sarto na Casa, Gardel Rolim (PDT), após conversar com a superintendente da Agefis – Agência Fiscalização de Fortaleza, Laura Jucá, afirmou que foi feito um relatório da visita do órgão até o local. Segundo Rolim, nenhuma família foi desocupada e, sim, houve uma retirada para marcações para outras famílias ocuparem o local. “As famílias que estão no local, com moradia, não foram desalojadas”, enfatizou o pedetista.
A vice-presidente da Frente, Adriana Gerônimo (PSOL), lembrou que o projeto de lei (PL 160/20), protocolado no último dia 15, suspende a execução de desocupações e remoções forçadas promovidas pelo Poder Público durante o estado de calamidade do novo coronavírus (Covid-19). “Foi uma situação muito grave. Moradores saíram feridos em confrontos com a Polícia, em plena pandemia”, reclamou.
Conversas
O presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), pediu que os membros da Frente mantivessem um bom diálogo com o atual presidente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Adail Fontenelle.
Por fim, o presidente da comissão anunciou reunião da Frente, que ocorrerá na próxima segunda-feira (22). Lúcio Bruno afirmou que, no encontro, tratará sobre a situação ocorrida com os moradores da Comunidade Alto da Paz e outras desocupações de moradores na Capital.
Impasse
O primeiro atrito entre a Prefeitura de Fortaleza e os moradores da localidade se deu em 2014, quando o Batalhão de Choque da Polícia Militar expulsou famílias da área. A justificativa dada foi que, no local, seria construído um conjunto habitacional ligado ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Cerca de 530 famílias viviam no terreno que pertence à Prefeitura.
No final de 2020, o então prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregou mais de 1000 unidades habitacionais, no local, para famílias inscritas junto à Habitafor.
