Luizianne Lins é coautora do projeto de Lei. Foto: André Corrêa/Agência Senado.
A deputada federal Luizianne Lins (PT) comemorou a aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei 735, que cria abono de meio salário mínimo, durante quatro meses, para feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
“A aprovação do PL 735, de nossa coautoria, é uma vitória do povo, com apoio dos deputados do PT na Câmara. Estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas”, disse a parlamentar cearense. Além de Luizianne, o projeto tem autoria de toda a bancada petista na Câmara.
Segundo a redação do PL, diante da impossibilidade desses trabalhadores de exercer sua profissão, devido às condições restritivas da pandemia, o projeto ‘objetiva garantir uma renda mínima aos agricultores familiares que comercializam sua produção através de feiras livres, através de um abono de meio salário mínimo por período de quatro meses’.
“Agricultores e movimentos populares se juntaram em todo país para suprir a falta do desgoverno Bolsonaro na hora em que mais são necessárias políticas de fomento à produção camponesa. É tarefa do Estado amenizar os efeitos provocados pela pandemia, prestando auxílio aos agricultores familiares. Nossa soberania depende do fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e comunidades tradicionais”, reiterou Luizianne, afirmando que espera que o PL 735 passe tranquilamente pelo Senado e que o presidente Bolsonaro sancione o quanto antes.
