Representantes da Defensoria Pública da União com familiares de indigenas em Fortaleza. Foto: DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) realizou,  sexta-feira (14), atendimento para cerca de 15 famílias do povo indígena Pitaguary, na área previdenciária. A atividade realizada na sede da DPU integra novo projeto de atendimento ao povo indígena desenvolvido pela instituição.

As indígenas, quase todas mulheres, vieram à unidade da DPU em Fortaleza para buscar assistência jurídica principalmente em casos de aposentadoria e salário-maternidade. Estiveram na DPU moradoras das quatro aldeias do povo Pitaguary – Horto, Monguba, Olho D’água e Santo Antônio -, que ficam nos municípios de Pacatuba e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

As defensoras públicas federais Carolina Botelho e Márcia Sousa, ambas do Ofício Previdenciário, e os servidores Daniel Gomes, sociólogo, Fátima Feitosa, assessora da Chefia, e Moisés de Carvalho, assessor da Defensoria  Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará, acompanharam o atendimento.

As servidoras da Fundação Nacional do Índio (Funai) Clarissa Tavares e Rai de Paula também integram o grupo, que participou de reunião institucional com a DPU. Com o projeto, Defensoria, Funai e as lideranças indígenas devem reforçar o acesso à Justiça para o povo Pitaguary.

Demandas

As indígenas relatam dificuldade de atendimento na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maracanaú e corte de benefícios sem justificativas. Também disseram haver dificuldades na emissão de registro e comprovação da atividade rural, requisito para obter a aposentadoria.

Há, ainda, registro de golpes sofridos ao buscar aposentadoria. Dami Rodrigues, Lúcia Maria de Melo e Maria de Fátima de Sousa foram contatadas por um advogado, que as enganou e contratou empréstimo em nome delas.

“Como dizem que somos aposentadas se não recebemos nada? Estou precisando muito”, afirma Dami Rodrigues, 57.

Já Maria Sandra Alves Ferreira é mãe de quatro filhos, um menino e três meninas. O primeiro nasceu em 2005 com problemas psicomotores, mas, até hoje, ela não conseguiu o primeiro auxílio-maternidade nem qualquer benefício para o filho.

Maria Sandra voltou a demandar os direitos ao INSS a partir de 2018, sem sucesso. Além disso, sofreu um golpe no qual recebeu uma carta segundo a qual seria casada com um estrangeiro e possuiria vários bens no nome dela.

“Uma assistente social teve que ir à minha casa e filmar tudo para confirmar como eu realmente vivia e que a carta se tratava de uma mentira”, relata. Por conta disso, Maria Sandra quase chegou a perder o auxílio governamental do Bolsa Família, o que garante a sobrevivência do grupo familiar dela.

Do site da DPU