A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) realizou, sexta-feira (14), atendimento para cerca de 15 famílias do povo indígena Pitaguary, na área previdenciária. A atividade realizada na sede da DPU integra novo projeto de atendimento ao povo indígena desenvolvido pela instituição.
As indígenas, quase todas mulheres, vieram à unidade da DPU em Fortaleza para buscar assistência jurídica principalmente em casos de aposentadoria e salário-maternidade. Estiveram na DPU moradoras das quatro aldeias do povo Pitaguary – Horto, Monguba, Olho D’água e Santo Antônio -, que ficam nos municípios de Pacatuba e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.
As defensoras públicas federais Carolina Botelho e Márcia Sousa, ambas do Ofício Previdenciário, e os servidores Daniel Gomes, sociólogo, Fátima Feitosa, assessora da Chefia, e Moisés de Carvalho, assessor da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará, acompanharam o atendimento.
As servidoras da Fundação Nacional do Índio (Funai) Clarissa Tavares e Rai de Paula também integram o grupo, que participou de reunião institucional com a DPU. Com o projeto, Defensoria, Funai e as lideranças indígenas devem reforçar o acesso à Justiça para o povo Pitaguary.
Demandas
As indígenas relatam dificuldade de atendimento na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maracanaú e corte de benefícios sem justificativas. Também disseram haver dificuldades na emissão de registro e comprovação da atividade rural, requisito para obter a aposentadoria.
Há, ainda, registro de golpes sofridos ao buscar aposentadoria. Dami Rodrigues, Lúcia Maria de Melo e Maria de Fátima de Sousa foram contatadas por um advogado, que as enganou e contratou empréstimo em nome delas.
“Como dizem que somos aposentadas se não recebemos nada? Estou precisando muito”, afirma Dami Rodrigues, 57.
Já Maria Sandra Alves Ferreira é mãe de quatro filhos, um menino e três meninas. O primeiro nasceu em 2005 com problemas psicomotores, mas, até hoje, ela não conseguiu o primeiro auxílio-maternidade nem qualquer benefício para o filho.
Maria Sandra voltou a demandar os direitos ao INSS a partir de 2018, sem sucesso. Além disso, sofreu um golpe no qual recebeu uma carta segundo a qual seria casada com um estrangeiro e possuiria vários bens no nome dela.
“Uma assistente social teve que ir à minha casa e filmar tudo para confirmar como eu realmente vivia e que a carta se tratava de uma mentira”, relata. Por conta disso, Maria Sandra quase chegou a perder o auxílio governamental do Bolsa Família, o que garante a sobrevivência do grupo familiar dela.
Do site da DPU
Estou precisando contestar meu auxílio emergencial.no consigo fazer pelo site pois eles não atende quem mora no Maracanaú.o que tenho que fazer.