O Plenário da Assembleia segue de recesso. A partir de fevereiro, quando as atividades parlamentares voltam ao normal, os debates se intensificarão. Foto: Blog do Edison Silva.

Temas como meio ambiente, recursos hídricos e eleições municipais deverão figurar nos debates dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir de fevereiro, no retorno do recesso parlamentar. Para o primeiro secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), uma das questões relevantes e que deverá ser debatida é a proibição do uso das sacolas plásticas no Estado.

O parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 395/19, juntamente com o deputado Marcos Sobreira (PDT), que prevê a proibição da distribuição, gratuita ou onerosa, de sacolas plásticas descartáveis, compostas por polietilenos, polipropilenos ou similares. “Espero que seja aprovado, tendo em vista a repercussão que traz para a sociedade e para o meio ambiente”, pontua Leitão. Evandro também destaca que o debate sobre adaptações de equipamentos públicos esportivos e culturais para portadores de autismo será proposto em 2020.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) frisa que a Assembleia deve acompanhar em 2020 o andamento das obras da transposição do rio São Francisco e cobrar a conclusão do trecho que trará a água para o Ceará. Visitas técnicas e fiscalizações feitas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa devem ter continuidade em 2020, adianta a deputada. Fernanda Pessoa destaca que, em 2019, o colegiado visitou Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), Policlínicas e Hospitais Regionais, com o objetivo de avaliar o funcionamento, a infraestrutura, os equipamentos e se há médicos qualificados.

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Dra. Silvana (PL), também destaca o trabalho intensivo do colegiado e as visitas técnicas realizadas aos equipamentos de saúde do Estado. Conforme a parlamentar, a fila do corredor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) está “praticamente superada”. “Nosso alvo é, desde o início, melhorar a eficiência da máquina pública. A comissão recebeu relatórios dos principais equipamentos em resposta a nossa solicitação e, desde então, passamos aos diretores a cobrança de um melhor aproveitamento dos centros cirúrgicos e diminuição do tempo de internamento”, ressalta.

A médica também salienta que o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, tem priorizado todas as demandas do colegiado, o que, segundo ela, resulta na valorização da Comissão de Saúde da AL. “O nosso poder fiscalizador aumenta quando conseguimos responder às demandas dos hospitais. A intenção da comissão é continuar essa importante parceria com Dr. Cabeto”, pontua.

Questão hídrica
A questão hídrica também foi lembrada pelos deputados Nizo Costa (PSB) e Guilherme Landim (PDT). Para Nizo, apesar da quadra chuvosa de 2019 de 676.3 milímetros de fevereiro a maio, segundo a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), ela não foi suficiente para garantir um bom armazenamento de água em muitas Regiões do estado. O parlamentar citou a Região Centro-Sul, onde há três grandes reservatórios – Açude Truçu, com menos de 5% de capacidade; Açude Orós, que está com apenas 5,11% de volume; e o Açude Muquém, com 15% de capacidade.

Para o deputado Guilherme Landim, o ano de 2020 será para reforçar as cobranças pela conclusão das grandes obras hídricas: ver concluída a transposição das águas do rio São Francisco, e a conclusão do trecho emergencial do Cinturão das Águas. O parlamentar também quer debater na Assembleia Legislativa uma redistribuição mais igualitária dos recursos da saúde no Ceará, dando ênfase às unidades que prestam um bom atendimento e buscando fortalecê-las. Ele pretende ainda reforçar a ideia de interiorização dos serviços para a população cearense. “Para que a gente possa dar mais independência a esses municípios e um serviço de maior qualidade à população do interior do Estado”, justifica Landim.

O aumento do número de cearenses empregados e a melhoria da renda deverá ser uma das prioridades deste ano para o deputado Fernando Santana (PT). O parlamentar destaca a criação da Frente de Apoio à Micro e Pequena Empresa, em 2019, e informa que esse trabalho será aprofundado em 2020. A Frente Parlamentar deverá realizar reuniões no Interior, inicialmente na região do Cariri, para saber dificuldades e necessidades locais, em especial, dos empresários do polo calçadista. A ideia, segundo Fernando Santana, é trabalhar na elaboração de propostas que viabilizem mais oportunidades de emprego e renda.

De acordo com o deputado Sérgio Aguiar (PDT), as eleições municipais deverão influenciar as atividades e os posicionamentos dos parlamentares na Casa. Para o parlamentar, os acontecimento internacionais também podem trazer impactos para o Ceará. Sérgio Aguiar acredita que a tensão por conta de ataques ao Irã deve ter impactos no Brasil e no Estado, com possível aumento do preço do petróleo. “O temor de uma guerra tem impacto no preço do petróleo e também porque os Estados Unidos são o nosso maior parceiro comercial”, lembra.

Com informações da Assembleia Legislativa.