A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, terça-feira (10), às 9h, no Plenário 7, audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional.

Convidados confirmados: Dr. Fernando Sabia Tallo, conselheiro titular da Associação Médica Brasileira; Lucas Henrique Rinaldi Faidiga, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR); Sandro Schreiber de Oliveira, diretor-Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM); Alcindo Cerci Neto, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Marcos Vinicius Soares Pedrosa, coordenador-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde; Heider Aurélio Pinto, médico sanitarista, doutor em Políticas Públicas pela UFRGS; Silvio Pessanha Neto, coordenador da Associação Nacional de Faculdades Particulares (ANUP).

O debate, que atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG); Geraldo Resende (PSDB-MS); e Pedro Westphalen (PP-RS).

Rafael Simões afirma que a expansão significativa do número de cursos de graduação em Medicina, especialmente na última década, tem suscitado preocupações quanto à adequação das instituições de ensino às exigências curriculares, estruturais e formativas estabelecidas pelas diretrizes nacionais.

“Diversos relatórios e manifestações de órgãos de fiscalização e controle, bem como de entidades representativas da área da saúde, apontam ausência de hospitais de ensino vinculados, insuficiência de campos de prática adequados e carência de corpo docente com titulação compatível, o que compromete a formação técnica, ética e científica dos futuros médicos”, diz.

Exame de proficiência

A reunião também discutirá o Projeto de Lei 785/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos nos conselhos regionais e para o exercício da profissão.

“A proposta tem gerado intenso debate entre atores da educação, da saúde e da regulação profissional, especialmente quanto aos critérios de avaliação, à autonomia universitária e às repercussões sobre o acesso ao exercício da medicina no país”, afirma Ana Pimentel.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.