Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Devido às modificações feitas no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Ao comemorar a aprovação da matéria no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, declarou que a revisão da proposta feita pelos senadores foi criteriosa e que a discussão envolveu diversos interessados, especialistas e representantes da sociedade. Ele disse que o texto aprovado concilia, de forma equilibrada, a proteção ao meio ambiente com as demandas de desenvolvimento econômico do Brasil.

— O Congresso não quer fazer mais leis. Quer fazer leis melhores! Leis que destravem o presente e preparem o futuro do nosso país, com responsabilidade ambiental, desenvolvimento social e compromisso com as próximas gerações — afirmou Davi, que apontou a sensação de “dever cumprido” com a aprovação.

O projeto, discutido por quatro anos no Senado, teve o relatório unificado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na Comissão de Agricultura (CRA), sendo aprovado pelas duas comissões na terça-feira (20). Os relatores foram os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), na CMA, e Tereza Cristina (PP-MS),  na CRA. No total, foram apresentadas 141 emendas nas duas comissões e mais 56 em Plenário.