Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, atualmente licenciado da presidência nacional do PDT.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Podemos-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido.
Os deputados querem ouvir Carlos Lupi no momento em que o INSS, subordinado ao Ministério da Previdência, está passando por investigação da Polícia Federal.
Além da demissão do presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções os funcionários:
Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
Procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
Coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e
Coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva.
A determinação ocorreu após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) indicarem suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro Carlos Lupi, que defende o direito de todos os investigados à presunção de inocência.
“Queremos punir exemplarmente qualquer cidadão que tenha cometido erros e crimes […] mas todo mundo é inocente até que se prove o contrário”, disse Lupi.
“A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Ele é procurador da República, um servidor que, até o momento, tem nos dado demonstração de ser exemplar […] Se o processo [investigação] está em curso, não sou eu que tenho que concluí-lo. Não posso tomar nenhum tipo de decisão antes do fim da apuração […] Vamos esperar pelo resultado, garantindo o amplo direito de defesa. Até para não colocarmos estas pessoas em uma fogueira”, comentou o ministro da Previdência.
Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil.
