Jovens eleitores indígenas. Foto: TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca um marco importante para a representatividade política da população dos povos indígenas no Brasil: em 2024, o número de vereadoras e vereadores autodeclarados indígenas cresceu 32% em relação ao pleito municipal anterior, totalizando 242 eleitas e eleitos em 134 cidades brasileiras.

Pela primeira vez desde 2016, a região Nordeste superou a região Norte – historicamente líder nesse indicador – com 87 vereadores indígenas eleitos contra 77 eleitos no Norte. Ao todo, os parlamentares indígenas eleitos pertencem a 83 etnias diferentes.

Esse avanço acompanha outras tendências positivas de engajamento político indígena. Entre 2020 e 2024, o número de candidaturas autodeclaradas indígenas aumentou 15%, passando de 2.223 para 2.578 registros. Também nas urnas, a participação se destaca: em 2024, o índice de abstenção entre eleitores indígenas foi o menor entre todos os grupos étnico-raciais – apenas 13%.

Iniciativas da Justiça Eleitoral

Desde 2021, a Justiça Eleitoral investe em ações para promover a inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral. Essas iniciativas abrangem desde a criação de seções eleitorais em aldeias até a produção de materiais educativos bilíngues, visando garantir o pleno exercício da cidadania por essas comunidades.

O TSE implementou a Resolução nº 23.659/2021, que introduziu campos específicos para identificação de etnia e língua no cadastro eleitoral. Essa medida permitiu um mapeamento mais preciso do eleitorado indígena, facilitando ações direcionadas.

No ano seguinte, foi criada a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, liderada por Samara Pataxó, com o objetivo de ampliar a presença indígena em todas as fases das eleições, respeitando suas culturas e organizações sociais. ​

Em 2024, ano de eleições municipais, o TSE distribuiu 21.250 cartazes traduzidos para os idiomas indígenas Nheengatu e Guarani, reforçando o compromisso com a acessibilidade linguística. O material, entregue a zonas eleitorais de sete estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, aborda temas como boca de urna, uso de celular na cabine, justificativa, cola eleitoral e passo a passo do voto.

Os cartazes em Guarani foram destinados a localidades de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, enquanto os produzidos em Nheengatu foram enviados ao Amazonas e ao Pará, estados com o maior número de seções eleitorais onde se fala o idioma. A ação amplia o acesso à informação e fortalece a participação consciente das populações indígenas no processo democrático.

Perfil do eleitorado indígena

O Brasil conta com 173.518 eleitoras e eleitores autodeclarados indígenas, dos quais quase metade (47%) reside na região Norte. Essa parte do país também concentra a maioria das filiações partidárias indígenas, com 4.893 das 9.821 registradas nacionalmente.

O banco de dados da Justiça Eleitoral identificou 298 etnias distintas entre os eleitores que se reconhecem como pertencentes a alguma comunidade tradicional. Atualmente, há 334 grupos étnicos cadastrados oficialmente no TSE.

Diversidade na Justiça Eleitoral

A Resolução TSE nº 23.724, publicada em outubro de 2023, estabelece as normas para concursos públicos no âmbito da Justiça Eleitoral. Um dos destaques é a previsão de reserva de vagas para grupos historicamente minorizados:

20% para pessoas negras;

10% para pessoas com deficiência;

3% para pessoas indígenas.

Fonte: TSE.