STJ empossa novos dirigentes dia 22 em sessão solene

Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão. Foto: Gustavo Lima/STJ.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão foram eleitos pelo Pleno do Tribunal no dia 23 de abril pasado para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente. A cerimônia poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Novos dirigentes

Herman Benjamin é jurista com atuação nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, da cidade de Catolé do Rocha, é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no Exterior.

Foi professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela editora Revista dos Tribunais (RT). Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei de Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

Luis Felipe Salomão é o atual Corregedor Nacional de Justiça. Membro da Corte Especial, tem participação na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos –, especialmente nos julgamentos de Direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.

O ministro presidiu a Comissão de Juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ao Senado.

Com informações do STJ.