As eleições ocorrerão em 6 de outubro. Foto: Justiça Eleitoral
Ocorreu, na sexta-feira (9), no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), uma reunião de orientação sobre a propaganda eleitoral nas eleições municipais 2024. Foram convidados representantes dos partidos políticos e da imprensa. Fizeram falas Lia Samara, Juíza coordenadora da propaganda eleitoral do TRE-CE, Emmanoel Girão, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e coordenador do Centro de Apoio Oeracional Eleitoral (CAOPEL), Alisson Simeão, juiz auxiliar da corregedoria do TRE-CE, e Caio Guimarães, coordenador de eleição do TRE-CE.
O encontro foi esquematizado para abordar legislações referentes ao pleito, orientar condutas para as campanhas e reforçar os meios de comunicação e acesso à Justiça Eleitoral para denúncias e informações sobre as eleições.
Um tema bastante relevante mencionado na ocasião foi o uso da internet e de inteligência artificial nas campanhas. Caio Guimarães ainda afirmou que o TRE-CE fiscalizará todo o uso de IAs nas campanhas e que a utilização desse tipo de ferramenta deverá ser informado pelo candidato ou candidata. “Temos uma eleição que vai utilizar, com certeza, ferramentas de inteligência artificial, mas que não sabemos, de fato, como elas serão utilizadas […]. Se não estiver de acordo, vamos determinar a retirada da propaganda”, comenta.
Sobre a segurança no pleito, Emmanoel Girão comenta que serão tomadas todas as medidas cabíveis para garanti-la, tedo em vista as ameaças de facções criminosas. Em entrevista, o procurador de justiça afirma que pode, inclusive, acionar o Governo Federal para dar apoio a essa questão. Girão também destaca que casos de irregularidade já estão chegando ao Ministério Público, como abuso de poder, compra de votos e criação de manipulação de imagens para criar ocasiões que ão existiram.
A juíza Lia Samara afirma que o aplicativo Pardal, destinado a denúncias de irregularidades eleitorais, será relançado em breve, antes do dia 16 de agosto – quando começa a campanha propriamente.
Em caso de impossibilidade de utilizar o aplicativo, Lia enfatizou que os colaboradores do TRE-CE estarão recebendo denúncias no terceiro andar da sede do órgão, localizado na rua Doutor Pontes Neto, 800 – Engenheiro Luciano Cavalcante.
