Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi indicado pelo presidente do Senado. Foto: Reprodução/ Acervo Pessoal
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi indicado pelo presidente do Senado Federal , Rodrigo Pacheco (PSD-RO), para compor o Conselho da República — órgão superior de assessoramento da Presidência da República do qual fazem parte o vice-presidente, os dirigentes do Congresso e lideranças partidárias.
Outro indicado deve ser o senador Davi Alcolumbre (União Cristã- AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, colegiado que pode colocar em votação os indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias. O mandato desses conselheiros é de três anos.
A competência atribuída ao colegiado pela Constituição, no artigo 89, é a de se manifestar sobre a eventualidade de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Histórico
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), integrou a Comissão de Juristas do Senado responsáveis pela elaboração do Novo Código Processo Civil e hoje dirige a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, além de coordenar a Procuradoria Constitucional da Ordem, que cuida das ações da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte: ConJur
