
A proposição é assinada pelo deputado Leonardo Araújo (MDB). Foto: AELCE.
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 531/2021, que inclui na grade curricular do ensino médio das escolas públicas cearenses, conteúdo relativo à cultura e tradição dos migrantes e seus países de origem.
A proposição é assinada pelo deputado Leonardo Araújo (MDB).
A disciplina viria como eletiva, ou seja, poderá ser escolhida dependendo da vontade do aluno, durante um dos anos letivos do ensino médio.
O texto almeja abordar sobre as diversas identidades culturais presentes no Brasil, e educar contra o efeito xenofobia – aversão ao que vem de fora do país, além da “má-fé” para migrantes e seus descendentes.
“Vivemos em uma sociedade que, desde o período colonial, é altamente miscigenada. Em sua formação, o Brasil conta com raízes europeias, indígenas, latinas, africanas, além de ser o segundo país no mundo que mais abriga japoneses“, cita Araújo.
O emedebista lembra que na Constituição Federal de 1988 menciona “caber concorrentemente aos entes federados protegerem o patrimônio cultural e histórico presentes no Brasil” e, segundo ele, os migrantes fazem parte da história brasileira.