Homenagem afixada por amigos de Alexandre Figueiredo à Rua Vicente Linhares com Av. Senador Virgílio Távora, 2001. Foto: J.Lopes.

Com a morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o ex-deputado estadual, Alexandre Figueiredo, na madrugada do dia 16 de junho próximo passado, aos 66 anos, de infarto fulminante segundo informou a família, abriu-se uma vaga no Pleno do TCE-CE.

Até esta sexta-feira (18) o prenchimento dessa cadeira é assunto que está no limbo tanto na Assembleia Legislativa do Ceará como no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado.

Nos bastidores já se especulou que o escolhido para ocupar a vaga deixada por Alexandre Figueiredo seria o deputado Evandro Leitão (PT), caso ele seja derrotado na disputa pela Prefeitura de Fortaleza domingo próximo, dia 27. Falou-se também no nome do ex-deputado estadual, o ex-bancário Nelson Martins (PT), hoje secretário de Articulação Política do governo Elmano de Freitas (PT).

Composição atual

O Pleno do TCE/CE está assim composto: Rholden Botelho de Queiroz (presidente), José Valdomiro Távora de Castro Júnior (Vice-presidente), Edilberto Carlos Pontes Lima (Corregedor), Patrícia Lúcia Mendes Saboya (Ouvidora), Soraia Thomaz Dias Victor (Conselheira), Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior (conselheiro – Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo).

Integra ainda a composição do Tribunal: Itacir Todero (auditor), Paulo César de Souza (auditor), Manassés Pedrosa Cavalcante (auditor), Fernando Antonio Costa Lima Uchôa Junior (auditor), David Santos Matos (auditor); e Leilyanne Brandão Feitosa (Procuradora-Geral do Ministério Público que participa das sessões do Pleno), Eduardo de Sousa Lemos (procurador de Contas), Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre (procurador de contas), José Aécio Vasconcelos Filho (procurador de contas), Júlio César Rola Saraiva (procurador de contas), Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino (procuradora de contas).

Missão

O Tribunal de Contas do Estado é a instituição pública responsável pela fiscalização dos bens e recursos públicos estaduais e municipais, promovendo a ética na gestão pública visando garantir o exercício pleno da cidadania da população cearense. Tem a competência constitucional de fiscalizar e julgar a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos administradores e demais responsáveis, auxiliando a Assembleia Legislativa do Estado no exercício do controle externo. O combate e prevenção à ilegalidade, à corrupção, ao descaso, ao desperdício, às falhas não intencionais e ao uso pessoal da máquina estatal são objetos do controle exercido pelo TCE cearense.

Dentre outras atribuições, o TCE, no exercício do controle externo, como previsto na Constituição Estadual, executa as atividades de julgamento de contas dos administradores, aprecia e emite parecer prévio sobre as contas do Governador do Estado do Ceará e dos órgãos e entidades sob jurisdição do Tribunal.

O TCE Ceará é constituído por sete conselheiros escolhidos na forma prevista na Constituição Estadual, nomeados pelo Governador do Estado.