Os vereadores vão se debruçar sobre a matéria, que será votada antes do recesso parlamentar, em dezembro. Foto: CMFor
Iniciou tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (17), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Fortaleza para 2024, último ano do primeiro mandato do prefeito Sarto. A peça orçamentária traz uma previsão de R$ 13,1 bilhões, o que representa 22,86% a mais do que o corrente ano.
Segundo o texto, o aumento se deve ao incremento das transferências correntes líquidas, num valor R$ 747 milhões maior do que em 2023, sendo R$ 7,96 bilhões do orçamento fiscal e R$ 5,2 bi da seguridade social. Houve ainda um crescimento na arrecadação, uma projeção de 22,86% a mais, sem reajuste de alíquota.
Para 2024, as áreas prioritárias da gestão serão a Saúde e Educação ficando com o percentual de 27% e 25%, respectivamente. Dentre as ações previstas pelo Orçamento destaca-se a entrega de 10 novas Escolas de Tempo Integral, 19 Centros de Educação Infantil, três novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e entrega do Hospital Gonzaguinha de Messejana. A proposta ainda contempla a convocação e formação dos mil guardas do concurso, que está em andamento.
O Governo Municipal terá um incremento de R$ 1,2 bilhão para iniciar e concluir obras da gestão em ano eleitoral. O prefeito Sarto é o candidato natural do PDT para a disputa do próximo ano na Capital cearense.
“A programação proposta neste PLOA visa ao enfrentamento das desigualdades socioterritoriais ainda persistentes em nosso Município, priorizando-se ações relacionadas com: políticas sociais; políticas para a juventude; políticas de fomento ao desenvolvimento econômico; melhorias de espaços urbanos; construção de habitações; ampliação da rede e avanços na qualificação da educação; ampliação da Atenção Primária à Saúde; política da primeira infância e de direitos sociais e direitos humanos”, justifica o texto que será analisado pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza.
