Gênero e regionalidade: Veja como fica o STJ com indicações de Lula

Recentemente, o presidente Lula indicou três nomes para integrarem o STJ como ministros. São eles Daniela Teixeira, do DF, Teodoro Silva Santos, do CE, e José Afrânio Vilela, de MG. Com os novos nomes, a Corte passará a ter 7 mulheres, e 26 homens – uma representatividade feminina de 21%.

Com a composição prestes a ficar completa, o que acontecerá após as sabatinas no Senado, é bem o momento de analisá-la. Por ser a Corte da Cidadania, espera-se que os ministros reflitam a situação brasileira, de modo a tornar mais justa a prestação jurisdicional.

No mapa a seguir, trazermos a relação entre PIB, população e número de ministros em cada região do país.

O Sudeste, por exemplo, representa 54% do PIB do Brasil; há, no STJ, 51,9% de ministros desta região.

O Centro-Oeste ganha algum equilíbrio com a indicação de Daniela Teixeira: a região, que representa 10% do PIB do país, passa a ter 9% de ministros.

O cenário é mais dispare na região Sul, que, com 17% do PIB, tem 9% de ministros.

Veja os números de todas as regiões:

Com relação à regionalidade, o Tribunal ficará com 18 ministros do Sudeste, 8 do Nordeste, 3 da região Sul, 3 do Centro-Oeste e 1 do Norte do país.

Se compararmos com a população, veremos que há uma pequena desproporcionalidade, com vantagem para o Sudeste, mas nada muito significativo. Com efeito, como cada ministro representa 3% do tribunal, com duas ou três alterações a proporção se ajusta.

Todavia, se a comparação se der pelo PIB, veremos que o Sudeste está adequadamente representado, pois a região é responsável por cerca de 53% do PIB nacional.

Composição

Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça.

O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do DF.

Fonte: Migalhas