Pinho comparou o orçamento do Tribunal de Justiça do Ceará com o do Distrito Federal. Foto: ALCE
O deputado Cláudio Pinho (PDT) defendeu um orçamento maior para o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), que, segundo ele, seria o menor do Brasil. De acordo com o parlamentar, o “custo da Justiça” no Ceará é de R$ 164,10 por habitante, enquanto no Distrito Federal é de R$ 1.046,90, mesmo com uma população menor. Pinho disse ser difícil fazer justiça sem ter condições de contratar servidor e mais juízes. “Tem juízes que respondem por cinco ou seis comarcas. O Tribunal não faz concurso porque não tem recursos para poder manter a estrutura do Tribunal de Justiça”, apontou. Ele, porém, destacou que, apesar do orçamento reduzido, o Tribunal de Justiça tem um elevado índice de julgamento de processos. O parlamentar apontou que foram R$ 31,5 milhões ações que derem entrada em um ano. “É muita coisa. Para tudo isso é necessário servidores, material e os julgadores. Portanto, fica aqui o alerta para que no orçamento do próximo ano consigamos mais recursos para a Justiça do Ceará e o Tribunal ter maior orçamento para poder atender a população”. O deputado Moésio Loiola (PP) corroborou com Pinho e destacou a necessidade de aproximar o Tribunal de Justiça dos municípios cearenses que não possuem comarca, a fim de beneficiar a cidade com acesso aos serviços. “Groaíras deixou de ser comarca. Todo serviço de Groaíras é em Cariré. Tem que ter algum referencial para que esse serviço seja prestado”, disse.
