”Cooperativas de saúde não eram pra sequer existir”, diz vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do CE

O Blog do Edison Silva  entrevistou a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (SENECE), Givana Lopes, e falou, principalmente, da luta pelo piso salarial nacional da Enfermagem, dentre outros assuntos como a atuação do sindicato, a contratação de cooperativas feita pelo Governo do Estado bem como a formação do enfermeiro na atualidade, e diferenciações entre o auxiliar, bacharel e técnico.

De acordo com a enfermeira, hoje o número de associados no SENECE é muito baixo, cerca de mil sócios. Ela alega que a situação pode ser explicada por existir outros sindicatos distribuídos nos municípios e os profissionais prefiram se fidelizar nos seus locais de origem, evitando a capital.

Além da luta pela efetivação do pagamento do piso salarial, Givana conta que uma das principais preocupações do sindicato é com alta porcentagem de trabalhadores da enfermagem cooperados. ”De acordo com uma cartilha do Ministério da Saúde, esses cooperados não vão receber o repasse do complemento salarial para se chegar ao valor do piso pelo Governo Federal. Não que eles não irão pagar, porém o trabalhar cooperado, ou terceirizado terá dificuldade, porque não sabemos como o Governo do Estado irá fazer esse repasse, já que não será pela União”, explica a vice- presidente.

”A mão de obra é tão precarizada que a gente realmente se penaliza com os nossos colegas lá da ponta. Na verdade a gente queria que cooperativa nem existisse, cooperativa da Saúde não era justamente para existir! E isso forçaria a ter o concurso público e acabar esse meio de contratação de trabalho irregular que é a cooperativa dentro do estado do Ceará. O estado está no ranking de contratação no Brasil, ele é campeão, a gente só vê essas ‘marmotas’ estendida nesse tamanho, com essa  amplitude, no estado do Ceará. Sai governo, e entra governo e eles só ampliam essas contratações de cooperativas com valores absurdos, milionários”, descreve Givana.

Questionada se a categoria da enfermagem busca o serviço público, Givana disse que os empregos públicos requer uma segurança e estabilidade, ”pela quantidade de enfermeiros falta é emprego para a enfermagem”.

Sobre a Funsaúde, concurso realizado no ano de 2021 a vice-presidente disse que cerca de 900 enfermeiros realizaram a prova, o exame contrataria 15 mil funcionários para trabalhar no estado, mas segundo ela nem esse contigente de empregadas daria conta do serviço de saúde no Estado, para Givana deveria ter sido mas vagas e, de acordo com ela, o pior disso tudo é a baixíssima convocação, que só foi realizada neste ano de 2023.

”Tinha quinze anos que não havia concurso no Estado do Ceará, se o concurso lá de 2006 já não supriu a necessidade que nós tínhamos no Estado avalie esse de agora [2021]. O novo governador [Elmano de Freitas], extinguiu a Funsaúde e transformou esses trabalhadores em servidores estatutários e ele se comprometeu de chamar os 6 mil aprovados dentro das vagas, foi um chamamento agora em maio de 600 profissionais, agora em setembro prometeu mais 600 em todas as categorias, só que de enfermeiros agora em maio só foi chamado dois enfermeiros. Um absurdo! Inclusive a gente questionou a secretária da Saúde, a doutora Tânia, de qual foi o critério para desse chamamento só dois enfermeiros. Porque a gente sabe que todo dia é renovado contratos milionários com as cooperativas”, reclama a enfermeira.

Segundo Givana, através do Portal da Transparência do Governo do Estado é possível acompanhar os editais de dispensas de licitações. Ela salientou a última licitação, que foi para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) em contratação do CooperNordeste, somente para enfermeiros: ”Era uma contratação de R$ 16 milhões para seis meses e na verdade quem ganhou foi a Coaph, que fechou o contrato com R$ 14 milhões, quer dizer, que R$ 2 milhões que diminiu de uma cooperativa para outra, para ela ganhar, vai sair das costas de quem, do cooperado”.

”Nós estamos com outro contrato também de dispensa de licitação da Coaph, para o SAMU, somente para um ano, com cerca de 600 horas, porque eles não tratam por pessoas, mas por horas, só que quando eu pego essas horas e transformo em quantidade de trabalho que o enfermeiro faz 12h/36h com uma carga mensal de 180 horas, esse valor que agora é de R$ 30 milhões vai dar pra contratar 281 enfermeiros com um custo para o Estado de R$ 8.600, mas esse enfermeiro não vai ganhar esse valor porque ele não ganha nem o piso. 

Recentemente o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou o pagamento do piso da enfermagem a partir de setembro próximo, com retroativos do mês de maio. O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse de 53 novos servidores concursados que irão atuar na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Fortaleza. Entretanto Givana acha que não há concretude no discurso feito pelo chefe do Poder Municipal: ”Ele passou o final de semana lardeando que ia pagar o piso, mas em nenhum momento ele sentou com as entidades sindicais para discutir isso”.

Durante a conversa a vice-presidente do SENECE falou também sobre o pagamento do piso advinhando do meio privado, sobre a atuação dos enfermeiros nos seus própios consultórios, como essas clínicas funcionam, sobre o atestado da enfermagem, recentemente debatido pela vereadora Enfermeira Ana Paula e sobre a formação acadêmica.

Confira na integra a entrevista feita com Givana Lopes, vice-presidente do SENECE