O primeiro TPS foi realizado em 2009 e, desde então, foram realizados outros cinco testes: em 2012, 2016, 2017, 2019 e 2021 / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com inscrições abertas para a sétima edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), que busca cidadãs e cidadãos brasileiros maiores de 18 anos interessados em investigar e aprimorar o processo eleitoral. A iniciativa busca fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos da urna eletrônica.
Os candidatos pré-aprovados deverão apresentar planos de testes que atentem contra os sistemas eleitorais e contra os softwares e hardwares da urna eletrônica na busca de possíveis problemas ou fragilidades. Quem tiver a inscrição aprovada e selecionada poderá executar o teste proposto. Em caso de comprovação de vulnerabilidades, o TSE realiza a correção no sistema e promove um novo teste, chamado Teste de Confirmação. Nele as investigadoras e os investigadores podem repetir o teste nos mesmos moldes e condições iniciais e, assim, confirmar a resolução do problema.
“O TPS é um dos momentos de auditabilidade do processo eleitoral, é uma etapa do desenvolvimento dos sistemas em que o Tribunal Superior Eleitoral abre o código-fonte e os sistemas das urnas eletrônicas para que esses sejam testados pela comunidade, que pode contribuir com pontos de melhoria” explica Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. “É um momento de diálogo entre a Justiça Eleitoral e a comunidade, especialmente de investigadores, de pesquisadores e de interessados em software, para que possamos ouvi-los e aprender com eles e, assim, melhorar cada vez mais o processo eleitoral”.
São objetos do Teste os sistemas eleitorais utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e o recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna eletrônica, seus softwares embarcados e os sistemas de apoio aos processos de auditoria sobre software da urna.
Inscrições abertas
As inscrições podem ser feitas na página do TPS 2023. Interessados em participar devem encaminhar o formulário de pré-inscrição preenchido e os documentos comprobatórios exigidos no edital até o dia 8 de setembro.
A participação na condição de investigadora, de investigador ou de grupo fica condicionada a uma seleção prévia, dividida nas seguintes etapas: aprovação da pré-inscrição, aprovação da inscrição, disponibilidade orçamentária e sorteio público.
TPS em números
O primeiro TPS foi realizado em 2009 e, desde então, foram realizados outros cinco testes: em 2012, 2016, 2017, 2019 e 2021.
No total, 148 pessoas já participaram dos testes públicos de segurança da urna e 96 planos foram executados. Foram 202 horas de testes, algumas vulnerabilidades identificadas e oportunidades de melhorias encontradas, sendo todas aplicadas pelo TSE.
Em 2016, o TPS passou a ser obrigatório e disciplinado pela Resolução do TSE nº 23.444, de 30 de abril de 2015. Mesmo que as eleições ocorram a cada dois anos, o aprimoramento para fortalecer a confiança, a transparência e a segurança do processo eleitoral é constante e prioritário para a Justiça Eleitoral brasileira.
Fonte: TSE
