''Esforço concentrado é para destravar a pauta econômica'', comenta Arthur Lira

Lira espera ter êxito em todas as matérias até sexta-feira. Foto: Reprodução/ Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o esforço concentrado desta semana tem o objetivo de destravar a pauta econômica, sobretudo a votação da reforma tributária.

Lira disse que as bancadas dos partidos vão se reunir ao longo da semana com governadores e prefeitos para costurar um acordo para votação da proposta.

Segundo ele, não se trata do interesse do Governo Federal e, sim, do País. Arthur Lira afirmou que há um pleito de alguns governadores por um modelo híbrido
de arrecadação, e que isso está sendo discutido com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Não queremos que esse assunto vire um cavalo de batalha, estão todos à disposição, com as oportunidades de conversas. Estamos aguardando o quórum adequado para colocar em votação”, disse o presidente.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma tributária deve ser aprovada em dois turnos de votação por 3/5 dos deputados.

Carf

Lira disse ainda que espera um acordo para votar o projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf – PL 2384/23). Segundo ele, o Congresso tem algumas ressalvas com alguns posicionamentos da Receita Federal. O texto, segundo ele, ainda não foi discutido com todas as bancadas, portanto, não há compromisso de votar a proposta amanhã. “Temos sessões convocadas até sexta-feira“, afirmou o presidente da Câmara.

Esforço concentrado continua

A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para as 13h55:

o projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23);
as alterações do Senado ao projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23);
a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23);
a reforma tributária (PEC 45/19).

Ao longo desta semana, a Câmara vai concentrar os trabalhos no Plenário, como informa nota divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa: “A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados observa que as atividades da Casa durante esta semana estão integralmente concentradas na discussão e votação da reforma tributária, da proposta que estabelece o voto de qualidade do Carf, do novo arcabouço fiscal e do Programa de Aquisição de Alimentos.

Nos termos do Ato da Mesa 75, de 2023, foi decidido, ouvido o Colégio de Líderes, que na semana de 3 a 7 de julho não serão realizadas reuniões de qualquer natureza, sendo este período destinado exclusivamente à discussão e à votação em Plenário da pauta previamente publicada em 30 de junho de 2023 (sexta-feira).

Conforme esclarece o referido Ato da Mesa, a medida visa ‘aperfeiçoar o processo legislativo em períodos em que se mostre necessário que a Câmara dos Deputados foque os seus trabalhos na discussão e votação em Plenário de matérias de grande relevância para o País, cuja aprovação seja de fundamental importância para estabilidade da Nação’. Trata-se de critério geral e aplicável indistintamente às reuniões e aos eventos da Casa que não coincidam com o objeto eleito em Colégio de Líderes como de fundamental importância para a estabilidade da Nação.”