Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF. Foto: Reprodução/ Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na sessão desta quarta-feira (17) o ministro Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o colega pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.
Nunes Marques agradeceu pela confiança dos demais ministros e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.
Fonte: ConJur
