As próximas reuniões ocorrerão no mês de maio. Foto: Reprodução/ TRE-CE

Na última terça-feira (18), foi realizada reunião de planejamento com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre eleições para Conselhos Tutelares. O pleito, que ocorrerá em 1º de outubro de 2023, é fiscalizado pelo MP e conta com o apoio da Justiça Eleitoral. O objetivo do encontro foi explicar o papel do TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará) para realização do processo de escolha dos conselheiros(as).

Participaram da reunião o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Lucas Felipe Azevedo de Brito; o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Rommel Conrado; o diretor-geral, Hugo Pereira; a secretaria da presidência do TRE, Cecília Arruda; a secretária de Tecnologia da Informação, Lorena Morais; o  secretário da Corregedoria, Pedro Bruno Trigueiro; o coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo; a coordenadora de Eleições, Edna Saboia; a chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais, Lorna Vidal; e as servidoras da Assessoria de Comunicação Aline Martins e Lis Damasceno.

Apoio da Justiça Eleitoral

A secretária Lorena Morais frisou que a Justiça Eleitoral atuará no pleito cedendo as urnas eletrônicas e dando todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre as etapas da eleição.

Na ocasião, também foi pontuado que está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral uma minuta de resolução para regulamentar o apoio dos tribunais eleitorais nas eleições dos conselhos tutelares em todo o país. A chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais destacou que TRE cearense já tem realizado, desde 1999, o suporte para essas eleições, inclusive com empréstimos de urnas eletrônicas. Em 2019, os 184 municípios do estado do Ceará utilizaram urnas eletrônicas para o processo de escolha dos conselheiros(as).

O promotor Lucas Felipe destacou os desafios existentes no processo. Além disso, ressaltou a importância da parceria entre o Ministério Público, o TRE, a Unicef, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e outras entidades para realização das eleições de forma organizada e transparente.

A próxima etapa será uma reunião, a ser realizada em maio, com representantes de comissões especiais dos 184 municípios para esclarecimento do cronograma de atividades para as eleições.

Fonte: TRE-CE