Projeto tramita em regime de urgência e deve ser aprovado pelos vereadores da Casa. Foto: CMFor
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza devem se debruçar sobre o projeto do prefeito Sarto que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Corporação Andina de Fomento, a CAF, com garantia da União, até o valor total de US$ 150 milhões, ou R$ 790 milhões. Na semana passada, os parlamentares já aprovaram três matérias versando sobre abertura de crédito, no valor total de R$ 1,2 bilhão para a realização de diversas obras na cidade.
Apesar de protesto da oposição, Câmara de Fortaleza aprova empréstimo no valor de R$ 1,2 bilhão
O projeto que versa sobre o empréstimo de US$ 150 milhões iniciou tramitação na semana passada e está na Casa em regime de urgência. Para a oposição, a contratação de crédito um ano antes da eleição tem como objetivo apenas viabilizar uma eventual candidatura de Sarto à reeleição.
De acordo com o texto, o Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza atuará no desenvolvimento urbano da cidade abrangendo diretamente as vertentes que a gestão considera critica, como a urbanização e mobilidade urbana, através de serviços de drenagem, pavimentaçao, passeis, ciclovias, infraestrutura viária, arborização e urbanização de áreas vulneráveis.
“O objetivo deste programa é promover o desenvolvimento socioeconômico do município de forma direta e indireta, assegurando o acesso a espaços urbanizados e ordenados e a ambientes saudávis, bem como ofertar melhoria da mobilidade urbana e do transporte público da cidade, visando a melhoria da qualidade de vida da população”, justifica a gestão.
Projetos
Ainda de acordo com o Governo, faz parte da proposta viabilizar a máxima reutilização dos equipamentos existentes que estão em conformidade com o Programa de Urbanização e que estejam em os condições de uso. Os projetos estariam alinhados com o Plano Fortaleza 2040, documento que propõe o desenvolvimento sustentável da cidade com foco na população.
De acordo com o projeto de Lei, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomento, a CAF, com garantia da União, até o valor de US$ 150 milhões, destinado ao financiamento do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza. A proposta diz, ainda, que os orçamentos ou créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais relativos aos contratos de financiamento firmados com a instituição.
