Informações extraídas do quadro produzido pelo IPECE
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) foi criado no Ceará no Governo Lúcio Alcântara com a finalidade de atender aos cearenses que tenham renda abaixo de meio salário mínimo. Ele foi mantido e ampliado nos governos de Cid Gomes (8 anos) e de Camilo Santana e Izolda Cela, em mais 8 anos. O relatório das ações do Conselho administrador do Fundo, referente ao ano de 2022, foi publicado recentemente e apresenta um resultado de receita do valor de R$ 545.567.251,37. E de rendimento de aplicação financeira dos recursos não aplicados no atendimento aos cearenses que vivem em situação de miséria, um total de R$ 22.021.217,62.
O relatório com esses e outros números referentes ao ano passado, já está em poder de todos os deputados estaduais cearenses. Pelo números oficiais do FECOP, quase metade da população cearense, ou seja, um total de 4.192.465 de pessoas, em todos os 184 municípios cearenses sobrevivem com uma “Renda Domiciliar Per Capita Inferior a 1/2 Salário Mínimo”, destaca o quadro 6 do relatório da FECOP com a “Distribuição de pobres por Região”.
A Região denominada de “Grande Fortaleza”, com uma população total próxima de 4 milhões de habitantes, é a maior concentração de miseráveis com um total de 1.973.838 pessoas. As regiões do Cariri e Sertão de Sobral vêm logo a seguir. A primeira com mais de 400 mil miseráveis e a segunda com mais de 200 mil. Até agora, nenhum deputado estadual cearense que recebeu cópia do relatório falou sobre quão pobre é a população do Estado do Ceará.
Por infeliz coincidência, os gastos dos recursos do FECOP só acontecem no seu total ou próximo dele, nos anos de eleição para governador do Estado. Foi assim nos anos de 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 2006, quando Lúcio Alcântara, governador e candidato a reeleição, foram aplicados 99,47% do arrecadado, em 2010 as despesas chegaram a 113,96 do que recebeu o Fundo, em 2014, para a primeira eleição de Camilo Santana os gastos somaram 98,89 e em 2022, na eleição de Elmano de Freitas, mais uma vez as despesas com os projetos do FECOP foram superiores ao arrecadado, pois chegou a 113,01%. Em todos os outros anos, sem eleição para governador, os gastos foram bem menores.
A operacionalização do FECOP, diz o relatório, “ocorre através da condução de projetos, decorrentes de demandas sociais, apresentados pelas Secretarias Setoriais, com competência institucional para delas cuidar, as quais se destinam a obtenção de recursos necessários para as execuções, e, por conseguinte, a satisfação das referidas demandas, que, por sua vez, desafiam a migração da condição de pobre para não pobre”. Alguns dos projetos, segundo avaliação do próprio Conselho de Fundo, não apresentam resultados satisfatórios.
