O deputado Fernando Santana com o requerimento de instalação da CPI da Enel. Foto: ALCE

Todos os deputados estaduais e federais, e também os vereadores que trabalharam para instalar Comissões Parlamentares de Inquéritos, queriam ser relator ou presidente da respectiva comissão, pelo espaço que ele ganhava durante todo o curso da CPI. Fernando Santana, deputado estadual filiado ao PT, fez o inverso. Conseguiu o apoio para a instalação da CPI e pediu licença da Assembleia para tyratgar de assuntos particulares, ao longo de quatro meses, o que o impedirá de participar  dos trabalhos de investigação. Desde o ano passado Fernando Santana (PT) se notabilizou pelas críticas à Enel, pelos serviços prestados à população cearense. Após presidir uma comissão especial, que apresentou relatório sobre os problemas da fornecedora de energia, o parlamentar conseguiu 46 assinaturas e protocolou pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa. No entanto, após apresentar o requerimento, ele pediu licença de quatro meses dos trabalhos legislativos.

A licença de Fernando Santana faz parte de um acordo com o suplente Guilherme Sampaio, que é vereador de Fortaleza, e é o segundo suplente do Partido dos Trabalhadores. A ideia é que ele siga no Legislativo Estadual com pedidos de licença que serão feito por outros petistas, através de uma espécie de rodízio.

Acontece que Fernando Santana, por ser o autor do pedido de CPI contra a Enel, tem prerrogativa para ser indicado como o presidente do futuro colegiado ou, se preferir, ser o relator dos trabalhos do inquérito. Ao pedir licença por quatro meses, em tese o parlamentar abre mão de participação das atividades do colegiado caso esse seja instalado nos próximos dias.

Se a presidência da Casa resolver aguardar o retorno de Santana para decidir sobre a instalação da CPI, o que deve acontecer em quatro meses, o colegiado só iniciaria seus trabalhos no mês de julho, quando Fernando deve retornar para suas funções parlamentares. Isso prejudicaria o andamento das investigações, até porque essa foi a principal pauta defendida pelo petista na tribuna do Plenário 13 de Maio e em visitas feitas ao Ministério Público, ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica.