Assembleia Legislativa do Ceará. Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Ceará vai gastar pelo menos R$ 98 mil na compra de 15 mil unidades garrafões de 20 litros para atender as necessidades da Casa legislativa no exercício de 2023. O valor unitário de cada garrafão é estimado em R$ 6,57.

EXTRATO DE CONTRATO Nº04/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA, com sede na Rua Tenente Aurelio Sampaio, nº 150-A, Aerolândia CEP: 60.850-190, Fone (085)32720721/32531633, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES TIPO POLIETILENO TERAFTALADO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE 15.000 (QUINZE MIL) UNIDADES, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO DE 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 164/2022 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do Direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 98.550,00 (noventa e oito mil quinhentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110 0002.01.122.211.20632.15..0000.33903000.1.00.00.0.20 – Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Priscila Fragoso Aguiar Frankilin, pela ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

27 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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