Uma nota publicada na edição deste domingo na coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, sobre o envolvimento do deputado federal eleito pelo Ceará, André Fernandes, envolve o nome do empresário cearense ligado a Bolsonaro, Beto Studart.

Beto, como Bolsonaro, dizem amigos dele, passou as festas de fim de ano nos Estados Unidos, como o ex-presidente Bolsonaro. Beto fez várias manifestações públicas de apoio a Bolsonaro, inclusive mandou fazer uma faca com a gravação do nome do ex-presidente, o que gerou uma onda de críticas e apoio. É a primeira vez que o seu nome aparece neste momento em que ainda é destaque o vandalismo registrado em Brasília, no domingo (8). Na nota da coluna Painel ele aparece como um dos principais financiadores da campanha do deputado André Fernandes.

Recentemente foi publicado que os deputados Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu, atual e futuro líder da bancada do PT na Câmara, respectivamente, protocolaram uma representação no Supremo Tribunal Federal em que pedem a responsabilização criminal de parlamentares bolsonaristas que apoiaram os atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes em Brasília.

A representação foi direcionada, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que apuram atos antidemocráticos e golpistas. Os petistas representaram contra quatro deputados federais eleitos em 2022: Clarissa Tércio (PP/PE), Sílvia Waiãpi (PL/AP), André Fernandes de Moura (PL-CE) e a suplente Pâmela Bório (PSC/PB).

“Diante desse quadro nefasto, funesto que ocorreu em Brasília no final da tarde de domingo, era de se esperar que as cidadãs e cidadãos do país, especialmente os representantes populares eleitos sob os cânones democráticos, viessem a público repudiar e condenar os atos terroristas, como fizeram e fazem os verdadeiros patriotas da nação”, dizem os líderes petistas na inicial.

Segundo Lopes e Dirceu, “jamais se poderia esperar” que deputados federais eleitos recentemente para representar seus pares no Congresso Nacional pudessem “incentivar, apoiar e exultar os ataques perpetrados contra a instituição (Câmara dos Deputados) que brevemente (o que não se espera) os acolherão”.

“Não é possível admitir qualquer tipo de conciliação com um homem ou mulher, que eleitos para defender o

Print da nota publicada na coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo do último domingo (15)

Estado Democrático de Direito e as instituições que vão representar, antes mesmo de tomarem posse e prestar juramento nesse sentido, já tenham aderido às ações criminosas que tentaram destruir o Parlamento, conspurcar a democracia e impedir o livre exercício das funções constitucionais.”

Na visão dos petistas, a imunidade parlamentar ou a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento não podem justificar a prática de ilícitos, especialmente quando estão em jogo outros valores caros à própria Constituição, como a higidez do Estado Democrático de Direito e o livre funcionamento dos Poderes.

“As ações e condutas dos representados também atentam contra a ética e o decoro parlamentar e serão, logo em seguida, também sindicadas na instância legislativa adequada”, dizem. Os líderes pedem, em caráter liminar, a suspensão da diplomação dos quatro representados e o bloqueio de seus perfis nas redes sociais.

Além disso, pedem que o STF determine à Procuradoria-Geral da República a instauração de procedimento de investigação criminal e envie os autos ao Ministério Público Eleitoral para adoção de medidas cabíveis. Por fim, os autores buscam a inclusão dos quatro deputados eleitos no inquérito dos atos antidemocráticos.

Fonte: site Conjur

ATUALIZADA neste domingo (15) ás 11:35.