Vereadores de Fortaleza aprovaram a cobrança da taxa de lixo

Apesar das críticas feitas por alguns vereadores e pressão feita nas galerias da Câmara Municipal, o prefeito Sarto conseguiu aprovar, ontem (20) à noite, o projeto de Lei que versa sobre a cobrança da taxa de lixo de Fortaleza. Como o Blog do Edison Silva adiantou, a matéria entrou em votação em sessão extraordinária e contou com o voto favorável de 20 vereadores, 18  contrários e duas abstenções. Três parlamentares não votaram.

A proposta, que iniciou tramitação na Casa há duas semanas em regime de urgência, sofreu críticas durante todo o processo, inclusive, com pedido de vista nas comissões temáticas. Na manhã desta terça-feira, a matéria foi aprovada na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento com 23 emendas acatadas pelos membros do colegiado.

“Não houve apreciação do mérito por nenhuma comissão desta Casa, e dessa forma o Regimento está sendo violado. Se continuarmos assim, estaremos à revelia do Regimento da Câmara e eu preciso fazer essa fala para questões legais posteriores”, disse Gabriel Aguiar (PSOL), que desde o início da tramitação do projeto vem criticando o fato do texto não ter tramitado na comissão de Meio Ambiente.

Guilherme Sampaio (PT) destacou que a matéria será questionada judicialmente e lembrada pela população a cada cobrança feita pela Prefeitura de Fortaleza. “Eu acho que todos nós temos que refletir muito nos nossos posicionamentos. Quanto mais debate, melhor. Porque foi isso que não teve com relação com essa matéria. Estamos tratando de uma matéria que está, desde o início, eivada de ilegalidades”.

Larissa Gaspar (PT), por sua vez, falou em “manobras” do Governo para aproveitar o projeto. Segundo ela, aliados de vereadores contrários à matéria foram exonerados da Prefeitura de Fortaleza e Ésio Feitosa (PSB), que assumiu no lugar de Fábio Rubens (PSB), só foi escolhido porque sua posição é favorável à matéria. Ele é ex-líder do Governo Roberto Cláudio na Câmara e atualmente preside o PSB de Fortaleza.

Marco do Saneamento

A taxa do lixo uniu lulistas e bolsonaristas, que se posicionaram contrários ao projeto. O vereador Inspetor Alberto (PL) chegou a insinuar que a proposta é de interesse de empresário apoiador do presidenciável Ciro Gomes (PDT), na campanha eleitoral deste ano. “Ciro Gomes está na situação de pedir esmola, só que ele vai tirar essa esmola do bolso da população”.

O líder do PDT, o vereador Júlio Brizzi lembrou que o envio do texto para a Casa é inoportuno, além de criticar pontos da matéria. “A taxa do lixo não é obrigatória de ser criada. Não é verdade. Para além disso, na Lei do Marco do Saneamento, coloca que a taxa tem que respeitar a renda do cidadão e essa Lei não respeita isso”, criticou. Ele também apontou pressão que vereadores sofreram para se posicionarem favoráveis ao projeto.

Como votaram os vereadores:

Favoráveis – Carlos Mesquita, Gardel Rolim, Cônsul do Povo, Ana do Aracapé, Antônio Henrique, Bruno Mesquita, Cláudia Gomes, Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Ésio Feitosa, José Freire, Kátia Rodrigues, Lúcio Bruno, Marcelo Lemos, Pedro França, Professor Enilson, Raimundo Filho, Renan Colares, Stelio frota, Welington Saboia

Contrários – Guilherme Sampaio, Larissa Gaspar, Adriana Nossa Cara, Gabriel Aguiar, Sargento Reginauro, Inspetor Alberto, Carmelo Neto, Ronaldo Martins, Júlio Brizzi, Léo Couto, Danilo Lopes, Enfermeira Ana Paula, Estrela Barros, Eudes Bringel, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Priscila Costa, Márcio Martins

Abstenção – PPCell, Paulo Martins

Ausentes – Tia Francisca e Ronivaldo Maia

Não votou – Adail Júnior