A rede deverá incorporar programas de estímulo e bonificação à coleta seletiva. Foto: Reprodução/ Érika Fonseca
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram na Sessão Ordinária na última terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 436/22, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Mais Fortaleza.
A proposição tem como objetivo implementar a gestão integrada de resíduos sólidos com foco nos conceitos de economia circular, sustentabilidade e reciclagem.
Estruturada em três eixos de atuação: Infraestrutura e Tecnologia Inovadora, Inclusão Social, e Educação e Meio Ambiente, a gestão de resíduos sólidos, deverá, preferencialmente, utilizar infraestruturas, sistemas e equipamentos inteligentes incorporando tecnologias e inovações que permitam a otimização.
A medida prevê a implantação de pontos de coleta com foco na reciclagem e economia circular compreendendo ecopontos, mini ecopontos, estruturas de coleta itinerantes, pontos de entrega voluntária nos bairros da cidade.
Os principais propósitos que o projeto visa alcançar são:
- Fomentar práticas, hábitos e ações que incorporem o conceito de economia circular,
- Estabelecer metas e estimular o aumento dos índices de reciclagem;
- Promover a integração de dados, o uso de metas e indicadores e a implementação de infraestruturas e tecnologias inovadoras como meios para a gestão integrada de resíduos sólidos;
- Promover a inclusão social, especialmente com foco nas associações de catadores;
- Fomentar as práticas de logística reversa;
- Estimular políticas e ações de educação e conscientização ambiental;
Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza
