Meio ambiente, controle externo e desenvolvimento sustentável foram três eixos de atuação do Ministério Público de Contas que abriram a programação da tarde, do primeiro dia (7/12) do XI Fórum Nacional do MPC, que está acontecendo até esta quinta-feira (8) com uma palestra do senador Randolfe Rodrigues, antecedido de debates com as participações dos deputados federais Mauro Filho e Idilvan Alencar, ambos do PDT. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O momento teve como painelistas o conselheiro da Corte cearense, Rholden Botelho de Queiroz [que atuou no MPC do TCE Ceará], o procurador do MPC Amazonas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça [mediador do debate], e a procuradora de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos.
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“Quero conclamar que todos nós possamos refletir e compreender sobre o processo em curso em torno da sustentabilidade e defesa do meio ambiente, que pedem do MPC um cuidado e atenção especial nesses desafios”, ressaltou Ruy Marcelo.
Em sua explanação, o conselheiro Rholden Queiroz se disse “impactado e preocupado com a crise ambiental que nos bate à porta, com as secas que têm relação com o desmatamento da Amazônia, com possível aumento de temperatura”, dentre outros agravantes. “Temos que nos inserir, e muito a contribuir nessa causa. Para 2023, precisamos gerar sinergia e otimizar resultados”.
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Rholden sugeriu inserir na agenda dos Tribunais de Contas, durante a avaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), incluir como um dos critérios a adoção de práticas sustentáveis. “Não adianta as Cortes cobrarem e não fazerem as tarefas de casa”. Também sugeriu a realização de curso “para estruturar auditorias e fortalecer o conhecimento para uma atuação sólida nessa área”.
Christiane Roberta falou sobre a “nossa responsabilidade em fazermos com que efetivamente seja diminuído a quantidade de lixo no nosso país. Precisamos fazer a coleta seletiva. A política tem três dimensões: ambiental, social e econômica”.
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Dentro da programação do Fórum, aconteceu o II Infocontas MPC, momento em que foi apresentado, aos membros e servidores ministeriais, o Sistema Nacional de Integração do Ministério Público de Contas (Sinampcon). “Trata-se de uma plataforma, de fácil acesso, para integrar as ações dos MPCs brasileiros, usando dados de inteligência, com a mudança do analógico para o digital. Precisamos avançar no controle e cruzamento de dados”, destacou o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Thiago Pinheiro. A ferramenta foi apresentada por Willian Wistuba (MPC-SP) e Rodrigo Medeiros (MPC-TCU).
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O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas continua nesta quinta-feira (8/12), com duas Oficinas [“Comunicação e Sociedade” e “Fotografia Básica – do equipamento à pauta”]; outros dois painéis, nos quais debaterão sobre os eixos “Educação” e “Orçamento Público e Financeiro” [este contará com a participação do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará)]. A programação do evento encerrará com palestra do senador Randolfe Rodrigues. O evento foi aberto oficialmente na manhã desta quarta-feira (7/12).
Com informações da assessoria do Tribunal de Contas do Ceará
