O objetivo dos encontros foi a troca de experiências e a formulação de parcerias entre os órgãos para o combate e a prevenção à violência contra a mulher. Foto: Reprodução/ TRE-CE
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juíza Kamile Castro, promoveu, na semana passada reuniões com representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza.
As reuniões fazem parte de uma série de encontros que a Ouvidoria da Mulher vem promovendo no intuito de aperfeiçoar os atendimentos do setor no Tribunal.
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)
A reunião com o controlador e ouvidor Geral do Estado, Aloísio Carvalho, ocorreu na última terça-feira (18), na sede do Tribunal. Também participaram o assessor da Ouvidoria do TRE-CE, Higino Farias, e a servidora Aureni Lopes.
A Controladoria e a Ouvidoria já trabalharão em conjunto no segundo turno das eleições. Caso o Disque 155 da Controladoria receba alguma demanda de competência da Ouvidoria da Mulher, encaminhará a denúncia ou solicitação. O serviço da Controladoria funciona 24 horas por dia todos os dias da semana.
No encontro, tratou-se também de um possível Acordo de Cooperação técnica entre a Ouvidoria da Mulher e a CGE para o fornecimento pela Controladoria do código-fonte de um sistema que autua automaticamente as demandas recebidas por WhatsApp. A medida aceleraria o atendimento das solicitações, pois não seria mais necessário passar as informações do aplicativo de mensagens para o Sistema da Ouvidoria (SOU), o software já faria essa integração.
A parceria entre os órgãos incluiria ainda a elaboração de um plano de trabalho em conjunto com a CGE, a ser detalhadamente discutido entre as equipes técnicas da CGE e da Ouvidoria do TRE após a eleição.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza
A reunião ocorreu na sede do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, na terça-feira (18), e contou com a presença da titular, dra. Germana Lopes de Azevedo, da servidora da equipe de atendimento do 2° Juizado, Edilene Viana, e do assessor da Ouvidoria do TRE, Higino Farias.
Já para o segundo turno das Eleições 2022, a cooperação realizará a distribuição de cartazes nos locais de votação da capital com informações dos dois Juizados da Mulher de Fortaleza, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), da Casa da Mulher Brasileira e da Central de Atendimento à Mulher (180).
No encontro, tratou-se também da elaboração de uma cartilha em conjunto, assim como da realização de vídeos institucionais e eventos, como seminário, simpósio e palestras de sensibilização. “A visita da Dra. Kamile Castro ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza representa o marco inicial da concretização de novos projetos em prol do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Fortaleza”, ressaltou a juíza Germana Lopes.
Previamente à reunião da terça-feira, a Ouvidoria da Mulher também conversou com a titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dra. Rosa Mendonça, sobre a parceria.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
