A ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 14 de setembro. A data relembra ainda a passagem do aniversário de 77 anos de Frei Tito Alencar, cearense, vítima de intolerância política e transformado em símbolo da luta pelos direitos humanos.
Em uma reunião conduzida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, na sede da Defensoria Pública do Ceará, oito instituições fizeram a reativação e ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará. Ministério Público do Estado e entidades da sociedade civil organizada somarão forças para essa reta final do período mais crítico das eleições, mas também posterior ao pleito, dando seguimento ao andamento das ações do Observatório.
A proposta do Observatório é adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal, nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. Os detalhes dos casos são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida. “Em momentos importantes para a nossa democracia, as instituições mostram altivez e se reúnem, em um fim comum, que é salvaguarda do Estado Democrático de Direitos e pelos direitos à livre manifestação dos cidadãos cearenses”, pontua Elizabeth Chagas.
O promotor de justiça Elder Ximenes ressaltou o objetivo do mecanismo interinstitucional. “Queremos justamente essa integração entre todas as instituições comprometidas com a democracia em nosso país, tanto educativamente, como repressivamente naqueles casos em que aconteça fomento da violência ou efetivação de atuações antidemocráticas. As instituições estão firmes, fortes e a democracia prevalecerá”, discorreu. ele foi acompanhado do promotor Luís Alcantara, que representam o MPCE.
A advogada Ersila Meneses, representante do Comitê dos Juristas pela Democracia, ressaltou a iniciativa. “O Observatório é importante em função da gravidade do momento atual e em função também de ser um braço em defesa dos direitos da população brasileira. Precisamos entender que o direito ele precisa ser efetivado na sociedade e, infelizmente, por desconhecimento e por desrespeito, a gente não tem tido a vivência desse direito conquistado. A gente espera, com muita esperança, que o Observatório tenha uma atuação exemplar e que possa ajudar a nossa sociedade a se fortalecer dentro da perspectiva lógica, republicana e respeitosa para com todos os cidadãos e para com as instituições também”, destacou.
Já a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Secção CE, Leila Paiva, destacou a missão das instituições nesse momento. “A OAB tem, inclusive, constitucionalmente, a obrigação de zelar pela democracia. Então entendemos que fazer parte desse Observatório, enquanto Ordem, é, neste momento, primar pela democracia no Brasil”, destacou.
Participaram da reunião a defensora pública geral, Elizabeth Chagas; a assessora de relacionamento institucional da DPCE, Lia Felismino; o ouvidor da Defensoria, Alysson Frota; os promotores de justiça Elder Ximenes e Luis Alcântara; Leila Paiva, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Secção CE; Patrícia Oliveira da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Louise Santana e Marina Ayres, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza; Walter Pinheiro e Lúcia Alencar, membros do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça; e Ersila Meneses, representante do Comitê dos Juristas pela Democracia.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Ceará