Ministério Público do Estado e entidades da sociedade civil organizada somarão forças para essa reta final do período mais crítico das eleições, mas também posterior ao pleito, dando seguimento ao andamento das ações do Observatório. Foto: Defensoria Pública do Estado do Ceará

A ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 14 de setembro. A data relembra ainda a passagem do aniversário de 77 anos de Frei Tito Alencar, cearense, vítima de intolerância política e transformado em símbolo da luta pelos direitos humanos.

Em uma reunião conduzida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, na sede da Defensoria Pública do Ceará, oito instituições fizeram a reativação e ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará. Ministério Público do Estado e entidades da sociedade civil organizada somarão forças para essa reta final do período mais crítico das eleições, mas também posterior ao pleito, dando seguimento ao andamento das ações do Observatório.

 

A proposta do Observatório é adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal, nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. Os detalhes dos casos são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida. “Em momentos importantes para a nossa democracia, as instituições mostram altivez e se reúnem, em um fim comum, que é salvaguarda do Estado Democrático de Direitos e pelos direitos à livre manifestação dos cidadãos cearenses”, pontua Elizabeth Chagas.

O promotor de justiça Elder Ximenes ressaltou o objetivo do mecanismo interinstitucional. “Queremos justamente essa integração entre todas as instituições comprometidas com a democracia em nosso país, tanto educativamente, como repressivamente naqueles casos em que aconteça fomento da violência ou efetivação de atuações antidemocráticas. As instituições estão firmes, fortes e a democracia prevalecerá”, discorreu. ele foi acompanhado do promotor Luís Alcantara, que representam o MPCE.

A advogada Ersila Meneses, representante do Comitê dos Juristas pela Democracia, ressaltou a iniciativa. “O Observatório é importante em função da gravidade do momento atual e em função também de ser um braço em defesa dos direitos da população brasileira. Precisamos entender que o direito ele precisa ser efetivado na sociedade e, infelizmente, por desconhecimento e por desrespeito, a gente não tem tido a vivência desse direito conquistado. A gente espera, com muita esperança, que o Observatório tenha uma atuação exemplar e que possa ajudar a nossa sociedade a se fortalecer dentro da perspectiva lógica, republicana e respeitosa para com todos os cidadãos e para com as instituições também”, destacou.

Já a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Secção CE, Leila Paiva, destacou a missão das instituições nesse momento. “A OAB tem, inclusive, constitucionalmente, a obrigação de zelar pela democracia. Então entendemos que fazer parte desse Observatório, enquanto Ordem, é, neste momento, primar pela democracia no Brasil”, destacou.

Participaram da reunião a defensora pública geral, Elizabeth Chagas; a assessora de relacionamento institucional da DPCE, Lia Felismino; o ouvidor da Defensoria, Alysson Frota; os promotores de justiça Elder Ximenes e Luis Alcântara; Leila Paiva, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Secção CE; Patrícia Oliveira da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Louise Santana e Marina Ayres, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza; Walter Pinheiro e Lúcia Alencar, membros do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça; e Ersila Meneses, representante do Comitê dos Juristas pela Democracia.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Ceará