Paço Municipal de Fortaleza, sede do Gabinete do Prefeito. Foto: PMF
Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Fortaleza realiza a primeira reunião ordinária presencial do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor). O evento contará com palestras de dois especialistas e tem como objetivo ajudar os membros a terem mais conhecimento sobre o processo de revisão do plano. A ocasião acontece no Teatro São José, no Centro.
Uma das palestras será ministrada por Francisco Filomeno de Abreu Neto, que possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Outro palestrante é Fernando de Mello Franco, que possui graduação em Arquitetura e Urbanismo e doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP). Ele vai compartilhar a experiência de revisão do plano diretor de São Paulo/SP.
“Tivemos esse processo importante para a nossa cidade interrompido em razão da pandemia. Queremos que a revisão do Plano Diretor seja a mais participativa possível e sempre transparente. Nosso objetivo é reduzir desigualdades, desenvolver oportunidades iguais e oferecer serviços públicos de qualidade. Por isso, estamos aproveitando essa fase preparatória para chamarmos nomes que já tenham expertise nesses processos“, destaca o secretário municipal de Governo e presidente do Núcleo Gestor, Renato Lima.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes. Ele detalha os caminhos para o crescimento de uma cidade e aponta soluções para problemas comuns aos municípios, como déficit habitacional, desigualdade social, saneamento e proteção ao meio ambiente.
O atual Plano Diretor de Fortaleza foi aprovado em 2009, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). A revisão deveria ter ocorrido em 2019, entretanto, atrasado por causa da eclosão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Capital. Somente no fim de 2021 foi possível retomar o debate acerca do tema.
