Delegado Cavalcante tenta convencer a base aliada a assinar novo requerimento para instalação de CPI. Foto: Miguel Martins.
O deputado Delegado Cavalcante (PL), um dos principais críticos da Enel Ceará, iniciou, na manhã desta quarta-feira (27), a coleta de assinatura de seus pares para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, visando investigar o funcionamento da empresa concessionária distribuidora de energia. De acordo com ele, existem três fatos que contribuem para a instalação de uma CPI visando a fiscalização das ações da empresa no Estado.
Praticamente todos os parlamentares da Casa têm se posicionado, nos últimos dias, contra a empresa, principalmente, devido o reajuste de 25% estabelecido pela Enel e acatado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. Além da tentativa de instalação de CPI, os deputados discutem projetos e outras medidas que visem reduzir o percentual do aumento proposto.
Enquanto o Blog do Edison Silva acompanhava o Delegado Cavalcante, ele havia conseguido assinaturas apenas de deputados da bancada de oposição: Silvana Oliveira (PL), Soldado Noélio (UB) e Fernanda Pessoa (PSDB).
Membros do PT e PDT sinalizaram que vão discutir com a bancada para se posicionar sobre a instalação de uma eventual CPI na Casa para tratar do tema.
Esta é a segunda tentativa de Cavalcante de instalar uma CPI para investigar as ações da Enel no Ceará.
Por conta da frustração da primeira tentativa, Cavalcante já fez vários pronunciamentos criticando o comportamento dos parlamentares que retiraram as assinaturas para a instalação da CPI.
Para que o colegiado tenha andamento na Casa é preciso que um mínimo de 16 parlamentares demonstrem interesse em sua instalação. Cavalcante afirmou que deve dialogar com o presidente do Poder Legislativo, Evandro Leitão (PDT), em busca de apoio para que os demais membros da Casa apoiem o inquérito.
Em 2019, Cavalcante apresentou requerimento para criação de CPI que tinha como objetivo apurar crimes, multas e termos de ajustamento de conduta junto à Enel. Apesar de ter conseguido o apoio de 19 deputados na ocasião, oito deles retiraram as assinaturas.
Objetos
De acordo com o parlamentar, no atual momento existe três objetos que devem ser observados para a instalação da CPI. Um deles diz respeito a má prestação dos serviços, bem como a problemática no fornecimento da energia solar. Uma terceira questão versa sobre os provedores de internet e a cobrança para aluguel de postes.
“Eu vou ter uma reunião com o presidente para a gente conversar sobre uma nova CPI. Já temos objetos, como a má prestação de serviços, os aumentos abusivos, a conta duplicada, a energia solar que eles não devolvem direito o que a pessoa produz e o grande problema com os provedores. A oposição toda assina, mas temos que ver com a base governista”, afirmou Delegado Cavalcante.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por sua vez, pretende apresentar um projeto na Assembleia Legislativa autorizando a realização de um plebiscito junto à população cearense sobre a manutenção ou não da concessão à Enel no Estado.
