Tentativa de feminicidio ocorreu em novembro de 2021 após discussão dentro de um automóvel no Conjunto Ceará. Foto: CMFor.
Os vereadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de Câmara Municipal de Fortaleza foram convocados, pelo presidente do colegiado, vereador Danilo Lopes (Avante), para reunião nesta terça-feira (12) com o objetivo de conhecer e votar o parecer do relator, vereador Luciano Girão (Progressistas), no processo disciplinar contra o vereador Ronivaldo Maia, acusado de tentativa de feminicídio.
O teor da convocação: “Convoca para Reunião Ordinária Híbrida do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022 às 09:00. Excelentíssimo Vereador, o Presidente da Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CONVOCA V. Exa para participar da reunião desta Comissão, a ser realizada em formato hibrido, no dia 12 de abril de 2022 , às 09:00, na Sala de Reunião das Comissões Técnicas e através de plataforma digital (link a ser enviado pela Assessoria Técnica da Coordenadoria das Comissões). PAUTA: REQUERIMENTO N. 0179 DE 1102/2022 – Solicita apuração de infração – disciplinar de Vereador. Câmara Municipal de Fortaleza, em 07 de abril de 2022”.
O processo disciplina é sigiloso daí o fato de a convocação não citar o nome do vereador e nem o teor da acusação. Nesta terça-feira (12) os vereadores só decidirão se o processo continua ou vai para o arquivo. Se continuar, Ronivaldo poderá ser punido, até com a cassação do mandato, se assim entenderem os vereadores, não só os do Conselho, mas de todo o plenário.
O processo contra Ronivaldo começou quando a bancada do PSOL na Câmara entrou com uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador petista, tão logo o fato da tentativa de feminicídio ter vindo a pública com a prisão do vereador dia 29 de novembro de 2021. Ele foi preso em flagrante e depois a prisão foi transformada em preventiva.
Depois de um período preso em um dos presídios do Estado, Ronivaldo teve direito à prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ele esta afastado do exercício parlamentar por iniciativa própria, pois pediu licença para tratar de assuntos particulares por quatro meses. O prazo já terminou mas ele ainda não retornou, está alegando questão de saúde.
Sobre o processo, disse o presidente do Conselho de Ética ao Blog do Edison Silva: “Não julgaremos a atitude do Ronivaldo, mas, sim, sua postura ética. Deveremos usar o Código de Ética e Decoro Parlamentar para qualquer situação que questione alguma atitude de um dos 43 vereadores. Iremos basear o caso do Ronivaldo no Código de Ética. Sou legalista e cumprirei o acordado na legislação”.
