Vereador Gardel Rolim garantiu que a base governista deve acompanhar as discussões sobre o Plano Diretor. Foto: CMFor.

De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor Participativo precisa ser revisado a cada dez anos. No caso de Fortaleza, a ferramenta  está defasada em dois anos, já que a última revisão feita data de 2009, ainda no segundo mandato da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). De acordo com o líder do Governo Sarto na Câmara Municipal, o vereador Gardel Rolim (PDT), este é um dos principais projetos que precisam ser debatidos entre a Prefeitura, a Casa Legislativa e a cidade neste ano.

“Eu acho que esse é o grande projeto que vamos ter que discutir muito, visto ser um tema importante para a cidade. Ele define como a cidade vai crescer, as principais áreas… Acredito que este seja o grande debate legislativo de 2022”, afirmou Gardel Rolim ao Blog do Edison Silva.

A discussão sobre a ferramenta chegou a ser iniciada em 2019, mas não teve desdobramento. Com a pandemia de 2020, o debate foi prejudicado.

A ideia, na ocasião, era a realização de fóruns territoriais pela cidade, o que não pôde ser feito de forma presencial. A Prefeitura achou que haveria prejuízo do debate caso fosse realizado de forma virtual. Em 2021, também tentou-se realizar a discussão em torno do tema, o que não aconteceu.

A primeira etapa sobre o assunto deve ser tocada pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, a Seuma.

A Prefeitura já está com uma assessoria especializada no tema, planejando o início dos fóruns territoriais. Logo que ela dê início aos trabalhos, a intenção da liderança do Governo na Câmara Municipal é orientar os vereadores da base para que possam acompanhar os debates, visto que os parlamentares têm integração com tais territórios.

Código da Cidade

“Isso deve ser feito para que quando o Plano chegar na Câmara a gente possa ter compreensão do que é o Plano Diretor e, obviamente, realizar audiências públicas na Câmara para ouvir a população sobre o tema”, disse Gardel Rolim, reconhecendo a defasagem em relação à construção do documento que norteará as ações da gestão para a cidade.

“Obviamente, a gente entende que o prejuízo se deu por conta da pandemia, mas ao longo dos anos ocorreram alguns ajustes. Tivemos o Código da Cidade, que faz parte do Plano Diretor. A gente tem uma legislação moderna, mas claro que precisa se rediscutir as áreas que a gente vai querer para, digamos assim, priorizar para o desenvolvimento e crescimento da cidade”, defendeu.