O texto deve ser enviado ao Palácio do Planalto até o dia 22/12. Foto: Reprodução.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até quinta-feira (09) os relatórios setoriais do Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLN 19/2021). Os documentos detalham a previsão de despesas da União e as emendas apresentadas pelos parlamentares em 16 áreas temáticas.

Os relatórios são elaborados por senadores e deputados que auxiliam o trabalho do relator geral, deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Os senadores são responsáveis por seis relatórios setoriais. Simone Tebet (MDB/MS) responde pela área temática de Desenvolvimento Regional; Wellington Fagundes (PL/MT) fica com Educação; e Weverton (PDT/MA) com Turismo. Ângelo Coronel (PSD/BA) deve apresentar o relatório sobre Economia; Soraya Thronicke (PSL/MS) sobre Presidência e Relações Exteriores; e Jean Paul Prates (PT/RN) sobre Minas e Energia.

As outras dez áreas temáticas ficam a cargo de deputados. São elas: Infraestrutura; Saúde; Cidadania Cultura e Esporte; Agricultura; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Ciência e Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Poderes; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.

A votação dos relatórios setoriais está marcada para a próxima segunda-feira (13). O relatório final do Orçamento deve ser publicado no dia 16 de dezembro, e a votação na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está prevista para o dia seguinte, dia (17/12). O texto deve ser enviado ao Palácio do Planalto até o dia 22/12.

Fonte: Agência Senado.