O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins (máscara branca) e o coordenador-geral do Coplad, Edmundo Oliveira. Foto: Rafael Luz/STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo internacional para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco nos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável.
As pautas integram o memorando de cooperação entre a Corte e o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), ligado ao Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud). A assinatura do documento ocorreu na quinta-feira (9).
Segundo o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, a parceria retrata o empenho do Tribunal da Cidadania para contribuir com a governança global.
“É o STJ que assume o seu papel de liderança no plano internacional, com vistas à proteção dos direitos humanos e à promoção do desenvolvimento sustentável, em alinhamento à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas”, afirmou.
O coordenador-geral do Coplad, Edmundo Oliveira, anunciou que um dos projetos previstos consistirá na implementação de um painel estatístico para o monitoramento dos índices de mortes violentas na América Latina.
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O Tribunal terá como seu representante no acordo com o programa da ONU, o ministro Joel Ilan Paciornik, que preside a Quinta Turma, um dos colegiados criminais da Corte. Ele destacou a importância da iniciativa para a atuação uniformizadora do STJ na interpretação do direito federal em matéria penal.
Serão contempladas, ainda, ações como o desenvolvimento de projetos sociais e a realização de cursos de extensão universitária ou pós-graduação, pelo prazo inicial de cinco anos.
Também participaram da solenidade de assinatura do acordo o ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz; o presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, Gustavo Garcia Brito; a ministra Enma Tapia Rivera, da Suprema Corte de Justiça do Equador; o magistrado Alain Zakrajsek, da Escola Nacional da Magistratura da França; o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco; Tracy Reinaldet, integrante do Coplad, e Lúcio Batista Martins, representante do grupo de investimentos para a Universidade da ONU.
Fontes: sites ConJur e STJ.
