Arte: Ascom/DPCE.

A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) retoma o expediente presencial em todas as unidades do estado a partir de 29/11.

A decisão consta na Portaria Conjunta nº 01/2021, expedida pela defensora geral Elizabeth Chagas e pelo corregedor geral, Carlos Alberto Mendonça Oliveira.

Conforme o documento, somente gestantes permanecerão em regime de teletrabalho. É recomendado a defensores, defensoras, colaboradores, colaboradoras, estagiários e estagiárias da DPCE que se submetam à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). Quem não puder receber o imunobiológico deve apresentar atestado médico de contra indicação explícita.

Aqueles (as) que, mesmo vacinados(as), não tiverem condições de retorno ao trabalho presencial devem também comprovar o impedimento por intermédio de laudo médico apresentado ao Setor de Recursos Humanos (SRH). Mediante a comprovação, o trabalho remoto destas pessoas poderá ser prorrogado por 60 dias.

A orientação para o retorno foi definida pelo grupo de trabalho criado na DPCE exclusivamente para discutir a viabilidade da retomada das atividades presenciais. O colegiado considera, dentre vários critérios, os índices epidemiológicos do Ceará, que têm registrado redução conforme avança a vacinação. Até o momento, o estado já aplicou mais de 15,6 milhões de doses. A ocupação dos leitos hospitalares também caiu.

A portaria pontua que “o retorno às atividades presenciais se justifica pela essencialidade do serviço público prestado pela Defensoria, sobretudo diante do aumento da população inserida em grupos vulneráveis e hiper vulneráveis e do agravamento das situações de vulnerabilidade decorrentes dos impactos socioeconômicos da pandemia.”

Os atendimentos presenciais serão realizados após agendamento pelos canais de atendimento da Defensoria, disponíveis no site do órgão (www.defensora.ce.def.br).

No link tem todos os números de Whatsapp e e-mails criados exclusivamente para recebimento de documentação tanto nos órgãos de atuação em Fortaleza quanto nas cidades do interior do Estado. É possível também ser atendido por dona Dedé, uma assistente virtual do portal criada para dar reforço às demandas recebidas por ligação, mensagens de Whatsapp e e-mail. Desde a criação, em agosto de 2020, dona Dedé já registrou mais de 40 mil pré-atendimentos de assistidos de todas as regiões do Ceará.

O corregedor geral, Carlos Alberto Mendonça Oliveira, explica que cada situação será tratada de forma individual, tendo em vista que há ainda locais que não possuem condições de retorno de imediato.

“Já estamos tratando isso com cada supervisor e julgando a possibilidade de uma continuação no atendimento de forma híbrida. Vale ressaltar que continuamos com todos os cuidados ainda necessários para a desaceleração da pandemia. Fazendo necessário o uso de máscaras, totens de álcool em gel e distanciamento social. O passaporte de vacinação se tornou obrigatório a partir de hoje, pensando nisso, já estamos instruindo todos os nossos colaboradores e servidores a cobrar por esse documento antes de adentrar na Defensoria. Porém, como disse anteriormente, cada caso é um caso”, esclarece o corregedor.

Desde o início do período pandêmico, em março de 2020, a DPCE tem atuado de forma exclusivamente on-line ou em formato híbrido. No ano passado, a instituição registrou mais de 913 mil atuações. Este ano, de 1º de janeiro a 21 de novembro, já são mais de 1 milhão de procedimentos.

Fonte: DPCE.