Arthur Lira e Rodrigo Pacheco representam o Parlamento brasileiro em Roma

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma (Itália), nesta quinta-feira (7/10), que os parlamentos tiveram um momento importante para superação da crise sanitária pela qual passa o mundo.

Segundo Lira, “é em situações de instabilidade extrema que os parlamentos se fazem mais necessários”. Do mesmo evento também participa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Lira, em seu pronunciamento afirmou que o Brasil assumiu o papel de providenciar legislação e recursos para o enfrentamento da crise.

Lira lembrou a aprovação de propostas importantes e respostas rápidas para o combate à pandemia, como a votação remota dos parlamentares, a Emenda Constitucional 109, a chamada PEC da Guerra, e o Auxílio Emergencial, a liberação de recursos para estados e municípios, a quebra temporária das patentes da vacina para uso emergencial, entre outras.

“A flexibilização orçamentária permitiu a aprovação de mais de 100 bilhões de dólares em gastos adicionais em 2020 com a saúde, auxílios emergenciais pagos à população mais vulnerável e apoio a empresas. Segundo o Fundo Monetário Internacional, em um total de 58 economias, o Brasil foi a 15ª que mais realizou gastos adicionais como proporção do PIB em 2020, desembolsando 9,2% do PIB em resposta a crise sanitária e socioeconômica”, destacou o presidente.

O presidente da Câmara destacou o avanço da imunização no País e o fortalecimento das funções de fiscalização dos governos e de divulgação de informação para a sociedade.

“O Parlamento brasileiro tem se empenhado em atuar sob o signo da sustentabilidade. Os programas de transferência de renda aprovados pelo Legislativo equivaleram a mais da metade dos gastos adicionais com a pandemia em 2020, beneficiaram mais de 65 milhões de pessoas e foram responsáveis por conter o agravamento da pobreza durante este período”, disse.

Presidente do Senado

Em seu discurso, o senador Rodrigo Pacheco afirmou que os parlamentares precisam manter o foco no enfrentamento da pandemia de covid-19, mas não podem esquecer temas como o combate à intolerância entre as nações e às desigualdades sociais e econômicas. “Enquanto houver fome e miséria em qualquer parte do mundo, teremos um problema grave e comum a todos os países”, disse o senador.

Ele ressaltou, no entanto, que o desenvolvimento econômico não pode mais prescindir da preservação ambiental, que é, segundo ele, uma das pautas mais relevantes do Congresso Nacional brasileiro atualmente. Segundo Pacheco, 66% do território do país é de mata nativa.

Todos esses temas — fome, paz mundial e preservação do meio ambiente — têm na segurança alimentar uma base essencial, avaliou o senador. Para ele, o Brasil pode contribuir muito em relação a isso, pois tem vasto território, inclusive de áreas agricultáveis, clima favorável, água em abundância. “Evoluímos consideravelmente nas técnicas de multiuso, aumentando a nossa produtividade e, com isso, respeitando nosso meio ambiente”, acrescentou.

Essas qualidades se somam, na visão de Pacheco, ao aprimoramento logístico. Ele relatou que, nesta semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei de sua iniciativa que estabelece um novo marco legal das ferrovias. Para o senador, trata-se de uma forma consistente de o país ampliar sua rede logística de escoamento de produção, sobretudo agrícola. “É fundamental não retrocedermos, mas investirmos ainda mais na tecnologia. Já o estamos fazendo e abominamos o desmatamento ilegal, seja para qual finalidade for”, declarou.

Nesta sexta-feira (8/10), os presidentes dos legislativos do G-20 vão participar da Reunião Parlamentar Pré-COP26. Eles discutirão como a ação parlamentar pode contribuir para frear as mudanças climáticas em níveis nacional, regional e internacional, no âmbito da COP26 – abreviatura da 26ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que deveria ter acontecido no ano passado, mas foi adiada por causa da pandemia. O encontro reúne líderes de todo o mundo e ocorrerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro. O tema deste ano é “Unindo o Mundo para Enfrentar as Alterações Climáticas”.

Com informações das Agências Senado e Câmara.