Nos últimos dois anos o Governo do Ceará entregou às famílias beneficiadas cerca de 500 mil botijões de gás. Foto: Gov.CE.
Uma das principais medidas adotadas pelo Governo do Ceará a fim de reduzir os efeitos da pandemia do novo coranavírus no território cearense, o Vale Gás Social, será transformado em política pública permanente.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (01/9) a proposta apresentada pelo governador Camilo Santana na última terça-feira (31), durante conversa semanal com a população pelas redes sociais.
Além das famílias, serão beneficiadas, também, entidades da sociedade civil que atuam com projetos sociais para a distribuição gratuita de marmitas e refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao encaminhar o Projeto de Lei para apreciação da Assembleia, o Executivo estadual ressaltou que o Governo do Ceará sempre devotou especial atenção quanto ao atendimento das demandas da população cearense socialmente mais vulnerável.
Em virtude das adversidades sociais acentuadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Ceará buscou intensificar as suas ações. As publicações das leis nº 17.202 de abril de 2020, e nº 17.428 de março de 2021, são exemplos que permitiram o Executivo estadual adquirir e distribuir, à população socialmente mais vulnerável, gás de cozinha em botijão.
Nos últimos dois anos o Governo do Ceará entregou às famílias beneficiadas cerca de 500 mil botijões de gás.
Decreto do Poder Executivo definirá os limites, a forma e condições aplicáveis à distribuição dos botijões de gás entre as famílias beneficiadas.
O Governo do Ceará poderá, em vez de adquirir diretamente o gás em botijão, proceder a distribuição de vale gás em valor equivalente à recarga.
Fonte: Governo do Ceará.
