Para Renato Roseno, retorno das coligações proporcionais é retrocesso. Foto: Miguel Martins.

A cada dois anos o Congresso Nacional tem se reunido para votar uma série de mudanças nas regras eleitorais do pleito seguinte, o que muitas das vezes não implica em melhoria do sistema vigente no País.

Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a Reforma Política ideal é aquela pleiteada por mais de 100 entidades, dentre elas OAB e CNBB e que vem sendo rejeitada pelos congressistas brasileiros.

“A melhor reforma é aquela que a sociedade vem pleiteando, a Reforma Política Democrática, aquela que contou com a participação de mais de 100 entidades, que estabeleceram 11 propostas para serem entregues à Câmara em gestões anteriores. Lamentavelmente, elas não tramitaram”, disse o parlamentar em entrevista ao Blog do Edison Silva.

De acordo com o socialista, é preciso melhorar o sistema representativo, que em sua avaliação, no Brasil não representa o povo. “Há uma subrepresentatividade, já que temos uma sociedade em que a maioria é de trabalhadores, de mulheres, negros e negras, e o Congresso a maioria é masculina, proprietário, branca e muito rica”.

Pelo fato de não estar representando a sociedade brasileira, foi proposto eleição num sistema proporcional através de lista fechada alternada com paridade de gênero. Para ele, quando se vota no partido, fortalece a ideia de participação partidária. A proposta de Reforma também tratava sobre a revogabilidade de mandato, pois na opinião de Roseno, atualmente a população não tem nenhum elemento que permita a ela reclamar o mandato quando o mandatário se distancia daquilo que foi defendido durante o pleito.

Ele destacou que estados americanos e países da Europa já utilizam este método, o que permite à sociedade reclamar do mandato exercido. “Precisamos ampliar os canais de participação, a chamada democracia participativa. Precisamos de mais plebiscitos e referendos, onde as classes populares possam decidir. Temos uma Constituição que prevê mecanismos de participação e que nunca foram utilizados”.

“O parlamento tem que perder o medo de ouvir a população” – (Renato Roseno)

 

O financiamento da política é outro tema apontado pelo parlamentar como importante de ser debatido. Ele defende campanhas eleitorais mais módicas, uma vez que as disputas eleitorais multimilionárias, na América do Sul, é uma característica do Brasil. Para o parlamentar, isso gera desigualdade, abuso de poder econômico e abre portas para a corrupção. “Defendemos o financiamento cidadão. Para cada Real doado de indivíduos até determinado limite para o candidato, ele pode ter acesso ao fundo público naquela medida. Ele só recebe o recurso público na medida que tiver capacidade de mobilizar apoio na sociedade”, sugeriu.

Segundo Roseno, a aprovação do retorno das coligações proporcionais, é ruim porque abre brechas “para relações nada republicanas, nada programáticas, por mero casuísmo”.

“Você vota em Zé e elege Cazuza, mas você não queria eleger Cazuza. Isso está errado, esse sistema é ruim. Por isso somos contra a volta das coligações”, explicou.