Deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD). Foto: Reprodução/ALECE.

As deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD) participaram, nesta segunda-feira (30), do 1° Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O evento, que continua nesta terça-feira (31), conta com a participação de representantes de Procuradorias da Mulher estaduais e municipais de todo o Brasil.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, atualmente, 16 unidades federativas já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas. Em âmbito municipal, 170 câmaras de vereadores instalaram procuradorias ou têm projetos em tramitação.

No Ceará, segundo levantamento da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa (PEM), 15 municípios estão com procuradorias ativas. Outras sete estão temporariamente com os serviços pausados; e outras 11 estão em fase de implantação.

A procuradora da PEM, deputada Augusta Brito, destacou que o encontro é uma grande possibilidade de troca, pois o evento reúne mulheres parlamentares com ideias distintas e novas, que podem ser implantadas nos mais diferentes estados. A parlamentar apontou ainda que a meta, no Ceará, é que, das 184 cidades, sejam instaladas procuradorias em pelo menos 50 câmaras municipais, até o final de 2021.

“Estamos fazendo um termo de cooperação da Assembleia com as câmaras municipais, pois a gente percebia que era necessário esse apoio. E quero ter o prazer de apresentar as ações que estamos fazendo para cada uma de vocês para que a gente copie o que é bom. Quero também aprender com vocês para eu levar também e realmente fortalecer nossa procuradoria no Ceará”, enfatizou a parlamentar.

Na programação do encontro, estão previstos o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher; reuniões com representantes do Poder Executivo, do Judiciário e da ONU Mulheres; apresentação de cursos promovidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara, voltados à participação das mulheres na política; apresentação do recém-criado Observatório Nacional da Mulher na Política; e da cartilha “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”.

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará.