PSL, que pode abrigar grupo político de Capitão Wagner, ainda é Comissão Provisória presidida pelo deputado Heitor Freire. Foto: Divulgação.

De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 13 partidos políticos com representatividade no Ceará se encontram em situação de órgão provisório. Dentre essas agremiações, algumas com representantes em casas legislativas e outras com histórico de participação na vida política do Estado.

Faltando pouco mais de um ano e três meses para o pleito do próximo ano, é possível que essa realidade pouco se altere. A principal diferença entre uma Comissão Provisória e um Diretório diz respeito à autonomia partidária dos órgãos, o que pode refletir em decisões traumáticas oriundas de instâncias superiores.

Recentemente, o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, sem aviso prévio, destituiu o deputado federal Pedro Bezerra da presidência do partido no Estado e colocou em seu lugar o deputado estadual Delegado Cavalcante. Isso é comum em partidos que não constituem diretórios estaduais, deixando as instâncias inferiores nas mãos dos dirigentes nacionais.

Em tese, diretórios são órgãos eleitos em convenção com um prazo determinado de vigência. Já a Comissão Provisória é formada por um número menor de participantes, designada pela executiva superior do partido, em regra, com prazo de validade determinado.

Além do caso citado do PTB, no Ceará também são órgãos provisórios o PSB, que tem tido um desempenho considerável nas últimas eleições, com um deputado federal e dois estaduais eleitos; e o PSL, partido para o qual deve migrar o grupo de oposição liderado pelo deputado federal Capitão Wagner (PROS). Atualmente, a sigla liberal tem o deputado federal Heitor Freire como o seu principal representante.

O PL, que vem despontando como uma força no cenário local, também está registrado no portal do TSE como Comissão Provisória. Além de dois deputados federais, a agremiação possui em seus quadros deputados estaduais, diversos vereadores e prefeitos, ficando em quinto lugar entre os partidos que mais elegeram gestores municipais em 2020.

O mesmo acontece com o Republicanos, partido com dois deputados estaduais e dois vereadores em Fortaleza, dentre eles o mais votado, Ronaldo Martins, que presidente a agremiação no Ceará. Somam-se a esses partidos: o Democratas, Democracia Cristã, Avante, Patriota, PMB, Podemos, PSC e PTC.

Chapa

De acordo com levantamento feito pelo Blog do Edison Silva, os partidos PRTB, PCB e Partido Verde (PV) aparecem sem registro, enquanto que o PCO está com diretório definitivo suspenso desde as eleições de 2018.

No caso do PV, o cadastro sem registro se deu devido a expiração do período de renovação do diretório. A executiva estadual será renovada nesta terça-feira (06), quando Marcelo Silva será reconduzido à presidência. Ele se consagrou vitorioso, derrotando a chapa encabeçada pelo deputado federal Célio Studart.

 

 – Partidos Políticos no  Ceará

Comissão Provisória

Avante

Democracia Cristã

Democratas

Patriota

PL

PMB (Brasil)

Podemos

PSB

PSC

PSL

PTB

PTC

Republicanos

 

Diretório Estadual Definitivo

PDT

PT

PSDB

PSD

MDB

Progressistas

PSTU

Unidade Popular

Solidariedade

PSOL

Cidadania

PROS

PMN

NOVO

PCdoB

Rede

PCO*

 

Sem registro

PCB

PRTB

PV**

*diretório suspenso

**apesar de aparecer como “sem registro”, é diretório definitivo.